O executivo afirmou que o "objetivo é beneficiar os usuários (...) para o usuário ter melhores serviços (...) As empresas têm seus limites", disse Kassab. Não ficou claro na entrevista como usuários poderão se beneficiar com a imposição de limites ao uso da banda larga
Por Redação, com Reuters - de Brasília
Ocupante da pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab antecipou um escândalo. O governo federal está prestes a taxar o uso da internet. Deverá adotar, a partir do segundo semestre, regulamentação que permitirá a venda de pacotes com limites de dados ao serviço. As operadoras de banda larga fixa estarão liberadas para ampliar seus lucros.
O executivo afirmou que o "objetivo é beneficiar os usuários (...). Para o usuário ter melhores serviços (...) As empresas têm seus limites", disse Kassab. Não ficou claro na entrevista como os usuários poderão se beneficiar com a imposição de limites ao uso da banda larga.
Questionado especificamente se haverá um período de adaptação em que os assinantes de banda larga fixa passarão a ter limite no pacote de dados, o ministro respondeu: "Exatamente”.
Kassab, porém, na sequência afirma que o "governo sempre estará ao lado do usuário", ao responder questionamento sobre se haverá uma redução para os clientes do serviço de banda larga fixa. "Vai ficar muito claro isso (...). O problema não é redução é ponto de equilíbrio", disse.
Bilhões incorporados
Procurados, representantes do ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações não comentaram o assunto. A limitação dos serviços de banda larga fixa tem sido defendida há meses por executivos do setor. Em abril passado, o ex-presidente da Telefônica Brasil, que atua sob a marca Vivo, afirmou que a empresa poderia criar planos com limites de dados para a banda larga fixa em um ou dois anos.
Já em junho, depois de sofrer fortes críticas de entidades de defesa do direito dos consumidores e de grupos civis, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou uma consulta pública sobre a imposição de limites à banda larga fixa no país.
A retomada da discussão vem em um momento em que o governo Michel Temer aguarda posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para sancionar mudanças nas regras da telefonia fixa, permitindo que operadoras como a Oi incorporem bilhões de reais em ativos da União e deixem de ter metas de universalização de serviços que hoje vigoram sobre os contratos de concessão.