Justiça suspende autorização para demolir casa na Vila Autódromo

 

A comunidade fica ao lado do Parque Olímpico, que concentra boa parte das instalações dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016

  Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro:   A Justiça concedeu à Defensoria Pública a suspensão da demolição de uma casa da Vila Autódromo, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. A comunidade fica ao lado do Parque Olímpico, que concentra boa parte das instalações dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, cuja remoção tem sido pleiteada pela prefeitura desde o início das obras para a competição. Segundo nota divulgada pela Defensoria Pública do Estado, a desembargadadora Maria Isabel Paes Gonçalves deferiu, no fim da noite de quarta-feira, um recurso dos defensores para impedir que a casa de Maria da Penha Macena fosse demolida. Na quarta-feira, a prefeitura demoliu o prédio da Associação e Moradores e Pescadores da Vila Autódromo e a casa de outra família, ambas autorizadas pela Justiça Estadual.

Defensoria Pública critica demolição

O coordenador do Núcleo de Terras da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, João Helvécio, criticou no dia 12 deste mês em entrevista à Agência Brasil a demolição de três casas na Vila Autódromo. Representantes dos moradores da comunidade, na Zona Oeste do Rio, também questionam a ação. O defensor público João Helvécio diz que não havia decisão judicial que respaldasse a derrubada de todas as casas. Ele afirma que uma decisão da 10ª Vara de Fazenda Pública, de 2 de fevereiro, determinou a demolição de apenas uma das casas. – Tinha uma ordem judicial para a imissão de posse de uma casa, da dona Célia, e a prefeitura derrubou três. A prefeitura dizia que a ordem era para o terreno, mas no processo apresentou apenas uma construção – disse Helvécio. Na semana passada, a Defensoria Pública obteve uma medida cautelar que impediu a imissão de posse e a demolição da sede da Associação de Moradores. "Essas casas estavam nos fundos do terreno da associação e não tinha nenhuma decisão específica sobre elas", reforça ele. Em uma das casas demolidas morava o presidente da Associação de Moradores, Altair Guimarães, que mudou-se após a demolição da casa onde morava anteriormente, em agosto de 2015. Ele conta que reformou uma casa nos fundos da associação para se mudar com sua família. "Era uma casa antiga que estava lá. Só fiz um complemento, porque era muito pequena". Altair não estava em casa no momento da demolição, pois tinha viajado no carnaval, e ficou sabendo da ação pelos vizinhos. Ele questiona o decreto que determinou a desapropriação de parte da comunidade, pois não incluía as casas demolidas hoje. Moradora da comunidade, Nathalia Silva conta que os moradores vivem em clima de incerteza e medo diante das ações: "A sensação é de total insegurança. É um terrorismo psicológico com os moradores. Uma ação que a gente não sabe por que foi feita e que vem com aparato policial imenso. A gente acorda com a comunidade tomada de guardas e policiais e não sabe o que está acontecendo", diz Nathalia, que afirma que os moradores tentaram se informar, mas não chegaram a ver o oficial de justiça: "a gente pediu para falar com o oficial de justiça, mas a informação que a gente tinha era que ele só falaria com algum proprietário". João Helvécio também critica a Prefeitura pelo clima de medo em que vivem os moradores: "É um terror que a prefeitura faz se legitimando por decisões judiciais que deixam as pessoas em completa surpresa diante dessa situação", diz ele, que acrescenta: "As pessoas ficam sem o direito, ao menos, de concordar em tirar as suas coisas pessoais, porque são jogadas no caminhão e levadas para o depósito. E a pessoa que tem que procurar depois e nem sempre vai localizar seus pertences e sabe-se lá em que condições vai encontrá-los".