A Justiça Eleitoral já apreendeu mais de 200 materiais de propaganda irregular que estavam expostos nas ruas de João Pessoa nas eleições deste ano. O material recolhido vai enchendo a sala do Fórum Desembargador José Martinho Lisboa, na capital, e é um exemplo do desrespeito dos candidatos à legislação vigente.
O balanço parcial está longe de ser definitivo. Todos os dias, de domingo a domingo, fiscais da propaganda eleitoral, da 76º Zona, vão às ruas e voltam com as mãos cheias de placas, cartazes, banners e outros materiais dispostos em locais proibidos.
O chefe do cartório da 76º Zona, Fábio Siqueira, diz que nas eleições municipais as irregularidades costumam ser mais numerosas. "Até por causa da quantidade de candidatos que é maior do que nas eleições estaduais", explica. Em João Pessoa, disputam uma vaga na Câmara Municipal 400 candidatos.
As apreensões viram relatórios que são encaminhados para os juízes eleitorais, que julgam os casos. Além do prejuízo com o material apreendido, que quase sempre, ao final das eleições, vaia para o lixo, os candidatos correm o risco de terem de pagar multas de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Uma pena pesada para quem ignora onde pode e não pode fazer propaganda eleitoral. A maioria é de candidatos a vereador. Mesmo sem dominar por inteiro a lei, o cidadão comum começa a reclamar do que chama poluição visual.
Material irregular enche sala da Justiça Eleitoral
Terça, 24 de Agosto de 2004 às 07:17, por: CdB