Proposta governamental deve ser apresentada até final do ano, e intenção é que lei entre em vigor em 2027. Diversos países encaminharam nos últimos meses projetos semelhantes, seguindo o exemplo pioneiro da Austrália.
Por Redação, com DW – de Oslo, na Noruega
O governo norueguês anunciou nesta sexta-feira um projeto de lei para proibir o acesso às redes sociais por menores de idade até que completem 16 anos, com a intenção de que a medida entre em vigor em 2027.
– Planejamos apresentar uma proposta ao Parlamento antes do final do ano. Fazemos isso porque queremos uma infância em que as crianças sejam crianças. As brincadeiras, o dia a dia e a amizade não devem ser controlados por algoritmos e telas – afirmou em comunicado o primeiro-ministro trabalhista, Jonas Gahr Store.
O modelo norueguês estabelece que a proibição será suspensa em 1º de janeiro do ano em que os jovens completarem 16 anos e que as empresas de tecnologia serão responsáveis por verificar a idade dos usuários.
Redes
– As crianças e os jovens não devem ter sozinhos a responsabilidade de não acessar plataformas que não podem utilizar. Essa responsabilidade recai sobre as empresas que oferecem esses serviços. Elas devem garantir uma verificação real da idade e cumprir a lei desde o primeiro dia – ressaltou Store.
Vários aliados do Executivo trabalhista, que governa em minoria na Noruega, manifestaram apoio à proposta.
Diversos países, como Espanha, Itália, Grécia, Dinamarca, Eslovênia, França e Áustria apresentaram nos últimos meses projetos para vetar o acesso de menores às redes sociais, seguindo o exemplo pioneiro da Austrália, que em 2024 aprovou uma lei para proteger as crianças contra possíveis danos do uso dessas plataformas.
Na quarta-feira, o Parlamento da Turquia aprovou um projeto de lei que restringe acesso a redes sociais para menores de 15 anos.
