Por meio de nota a CGU informou que cerca de R$ 8 milhões em recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram movimentados
Por Redação, com ABr - de Brasília:
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira a Operação Concorrência Zero, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar, entre 2015 e 2016, verbas públicas que deveriam ser destinadas à merenda escolar de estudantes no município de Castanhal, no Pará.
De acordo com nota da CGU, as investigações apontam "irregularidades na contratação de associação pela prefeitura; para o fornecimento de itens de agricultura familiar às escolas do município”.
Os investigadores constataram que a entidade beneficiada pela fraude era composta por “membros fantasmas/laranjas; os quais não residem em Castanhal ou não apresentam ocupações relacionadas à atividade rural”.
Por meio de nota a CGU informou que cerca de R$ 8 milhões em recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); foram movimentados nos últimos quatro anos; em acordos celebrados com “diversas prefeituras paraenses”.
Itens
Segundo os investigadores, atas de assembleias de associações que forneciam itens da agricultura familiar às escolas do município apresentaram “indícios de terem sidos forjadas”; de forma a dar aparência de legalidade às atividades. “Há suspeita de ligação com político da região”, informou a CGU; sem detalhar quais seriam esses políticos.
Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos com a ajuda de cinco auditores da CGU e de 45 policiais federais.
Ações emergenciais em PE
A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira a Operação Torrentes; com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos da defesa civil em Pernambuco. De acordo com os investigadores; o caso envolve a aplicação de mais de R$ 400 milhões em recursos destinados a ações emergenciais decorrentes das chuvas que atingiram municípios da Mata Sul em 2010 e 2017.
Os recursos públicos tinham como origem convênios firmados pelo Ministério da Integração Nacional com o Estado, por intermédio da Secretaria da Casa Militar. Os valores foram repassados ao Estado de Pernambuco para a executar as denominadas “Operação Reconstrução” e “Operação Prontidão”.
Por meio de nota, a CGU informa que “as contratações eram realizadas com empresas de fachada ou fantasmas; que possuíam sócios em comum, além de estarem constituídas em nome de 'laranjas'”. Foram apontados “desvios em diversas contratações; como: fornecimento de gêneros alimentícios; locação de banheiros químicos; e aquisição de material de cama e banho, colchões e filtros”.
De acordo com a CGU, houve também “favorecimento e direcionamento de certames licitatórios; e não comprovação da regular aplicação dos recursos, quer seja pela não prestação dos serviços, quer seja pela não entrega dos bens contratados”.
A operação conta com a participação de 25 servidores da CGU e de 257 policiais federais; para o cumprimento de 15 mandados de prisão temporária, 37 de busca e apreensão e 20 de condução coercitiva nas localidades de Camaragibe, Itambé, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife, todas no estado de Pernambuco.