A Suprema Corte do Chile retirou na quarta-feira a imunidade do ex-ditador Augusto Pinochet. A medida foi tomada para que ele seja julgado pelas acusações de evasão fiscal, que envolvem o desvio de até 27 milhões de dólares para contas no exterior, disse uma fonte judicial à Reuters.
A decisão confirma o veredicto de um tribunal de menor instância e abre o caminho para o indiciamento do general aposentado.
Pinochet, que hoje tem 89 anos e que governou o Chile entre 1973 e 1990, depois de um golpe militar, já teve sua imunidade presidencial retirada em alguns casos de violação de direitos humanos, mas ainda não foi processado porque seus advogados conseguiram alegar que ele está doente demais para enfrentar um júri criminal.
Acredita-se que a equipe que o defende use a mesma tática depois da decisão de quarta-feira. Pinochet possui problemas cardíacos e demência leve, provocada por isquemias frequentes, relacionadas à diabete. A descoberta das contas secretas no exterior afetaram muito a reputação de Pinochet no país. A esquerda sempre o acusou da morte de milhares de pessoas e dos casos de tortura que ocorreram durante seu regime, mas muitos chilenos continuavam apoiando o ex-ditador, que era visto como um líder honesto em termos financeiros, ao contrário de outros presidentes e ditadores latino-americanos.
Os tribunais chilenos tentam há cinco anos julgar Pinochet nos casos de violação contra os direitos humanos, mas o foco da investigação mudou drasticamente no ano passado, com a divulgação das contas secretas.
Um juiz que está investigando as contas também pediu à Justiça na terça-feira que Pinochet perca a imunidade para que possa ser indiciado por apropriação indébita. A retirada da imunidade tem de ser determinada para cada um dos casos.
A promotoria diz que Pinochet e sua família acumularam milhões de dólares em mais de cem contas bancárias no exterior. Uma parte do dinheiro era de comissões pagas por fabricantes europeus de armas, disseram os promotores.
A mulher e o filho caçula de Pinochet já foram indiciados como cúmplices de evasão fiscal. A mulher dele, Lucia Hiriart, chegou a ficar detida, e o filho Marco Antonio Pinochet ficou algumas semanas preso em agosto, até ser solto sob fiança.
Pinochet foi submetido a exames médicos na terça-feira para avaliar se ele tem condições para ir a júri pelas mortes de dezenas de esquerdistas em 1975, no caso conhecido como Operação Colombo. Ele já perdeu a imunidade para esse caso.