Os deportados terão ainda direito a Internet gratuita e outros canais, de forma que possam “entrar em contato com familiares e obter orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho”.
Por Redação, com ANSA – de Brasília
O governo do Brasil anunciou nesta quinta-feira que o próximo voo com repatriados dos Estados Unidos, previsto para sexta-feira, terá tempo reduzido. A medida é resultado de um acordo entre as autoridades dos dois países.
“A iniciativa visa a oferecer suporte imediato aos cidadãos que retornam ao território nacional em condições de vulnerabilidade, assegurando dignidade e assistência integral”, diz uma nota conjunta dos ministério das Relações Exteriores, da Justiça, dos Direitos Humanos e da Defesa.
Segundo o comunicado, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “o embarque dos brasileiros em Alexandria, no Estado norte-americano da Louisiana, será acompanhado, na madrugada de sexta-feira, por diplomata do Consulado-Geral em Houston”, antes de fazer “breve escala em Porto Rico e seguir até Fortaleza”.
Território nacional
Já em território nacional, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizará o deslocamento até Belo Horizonte, em Minas Gerais. Em todas as paradas no Brasil, “o governo federal montará um esquema de recepção e apoio, com base na experiência acumulada nas operações de repatriação anteriores”. De acordo com as informações, nos dois aeroportos nacionais, a Polícia Federal fará “operação especial para a realização de procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária”. Órgãos ligados aos direitos humanos também prestarão auxílio aos migrantes.
Os deportados terão ainda direito a Internet gratuita e outros canais, de forma que possam “entrar em contato com familiares e obter orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho”.
“A dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valor inegociável”, conclui a nota.
