A coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política inicia nesta terça-feira (16)
16/08/2011
Vivian Fernandes,
De São Paulo, da Radioagência NP
A coleta de mais de um milhão de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política inicia nesta terça-feira (16). Aproximadamente 60 entidades participam da campanha, que é organizada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e, também, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Para o membro do colegiado do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da Plataforma, José Antônio Moroni, a correlação de forças em torno desta reforma dentro do Congresso e na sociedade ainda não está definida.
“Há um consenso da necessidade da reforma, o problema é definir qual reforma política. Então, nós não podemos dizer que tem uma maioria significativa por uma proposta”.
Moroni também afirma que o momento é propício para envolver a população na escolha do sistema político.
“Por isso, é importante a participação e o debate para nós construirmos essa maioria, no sentido de avançar na democracia e de incluir nos espaços de poder segmentos que tradicionalmente estão afastados destes espaços”.
Os movimentos sociais pedem uma reforma política ampla e democrática, que realize mudanças para além do sistema eleitoral. Eles também defendem a participação do povo nas decisões do país, e não só na escolha de seus representantes.
Para tramitar como projeto de lei no Congresso, a proposta de iniciativa popular precisa de mais de um milhão de assinaturas. Conforme exige a Constituição Federal, é necessária a adesão de 1% do eleitorado nacional, de pelo menos cinco estados (com um percentual de 0,3% dos eleitores de cada um destes).