Rio de Janeiro, 08 de Dezembro de 2024

Relator do TSE produz voto contundente pela cassação de Temer

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Terça, 28 de Março de 2017 às 11:28, por: CdB

O ministro Herman Benjamin, do TSE, produziu um voto decisivo pela cassação da chapa Dilma-Temer. Mas o presidente da Corte, Gilmar Mendes, tende a prorrogar ao máximo o julgamento

 

Por Redação - de Brasília

 

As perguntas feitas pelo ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a delatores da Odebrecht indicam ao menos três pontos que devem ser utilizados para embasar a decisão de cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2014.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, tende a prorrogar ao máximo o julgamento que poderá cassar Michel Temer

Relator da ação, Benjamin insistiu em questionamentos sobre esses temas e chegou a indicar, ainda que discretamente, seu posicionamento durante os depoimentos. A expectativa é que ele peça a cassação da chapa. O ministro não se manifesta sobre o voto, em razão de sigilo.

A rapidez com que Benjamin entregou o relatório da ação pode obrigar o presidente do TSE, Gilmar Mendes, a acelerar a pauta. Iniciar, o quanto antes, o julgamento. Isso dificultaria os planos de Temer de tentar atrasar, ao máximo, o julgamento. Tentaria, assim, conseguir tempo suficiente para trocar dois dos sete juízes da corte por nomes de sua confiança.

Situação difícil

A tentativa de manobra dos advogados de Temer foram descobertas e até o jornalista Hélio Fernandes, de extrema-direita, na edição online do jornal Tribuna da Imprensa, não deixa margem para dúvidas.

"A situação do TSE complicou de maneira nunca vista. Não apenas para Temer, mas também para Gilmar Mendes. O relator Herman Benjamin entregou seu voto, duramente a favor da cassação. Pediu pauta, decisão exclusiva do presidente. Sem prazo determinado. O TSE tem duas datas chaves: o fim do mandato dos Ministros Henrique Neves e Luciana Lossio. Ele em abril, ela em maio. Se votarem, Temer estará inapelavelmente cassado.

“Os obstáculos para a votação agora, são enormes. Mas Gilmar Mendes tem um passado capaz de transpor todos. Só para resumir. Há três anos, votação no plenário do Supremo. Gilmar tinha interesse numa votação. Na sua vez de votar, 6 a 1 contra ele. Não se incomodou. Pediu vista, mesmo com o resultado já definido. Guardou o processo, viajou, devolveu 14 meses depois.

O TSE é a favor da cassação. Mas Gilmar Mendes contra. E ele é o todo poderoso presidente. Da solução desse dilema, surgirá o placar definitivo”, adiantou.

Propina na campanha

Um dos pontos que mais chamaram a atenção do relator foi o manuseio de R$ 50 milhões em propina na campanha, O dinheiro teve origem, segundo os delatores, de contrapartida pela aprovação da medida provisória 470, apelidada de Refis da Crise, em 2009.

A propina, segundo os delatores que falaram no processo, acabou não sendo utilizado na campanha de 2010. Teria permanecido como uma espécie de fundo para as eleições seguintes, em 2014.

O segundo ponto observado por Benjamin é o pagamento de R$ 25 milhões, via caixa 2, para "comprar" (termo usado nos relatos) o apoio de partidos à chapa Dilma-Temer. Com isso, aumentar o espaço de propaganda na televisão.

O terceiro tema observado pelo relator nos depoimentos aborda gastos não declarados de ao menos R$ 16 milhões com o marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha. Os depoentes que mais trataram dos temas foram Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais, Hilberto Mascarenhas, ex-diretor do departamento de operações estruturadas da empresa. É a área conhecida como o setor de propinas. Fernando Migliaccio, ex-funcionário da mesma área, também foi interrogado e confirmou os pagamentos.

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