A auditoria, “de dimensões inéditas”, foi iniciada em julho do ano passado e, depois de seis meses de trabalho e de mais sete meses para a elaboração do relatório
Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro:
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) constatou - através de auditoria, a ocorrência de irregularidades e superfaturamento nas obras da Linha 4 Sul do Metrô do Rio, que pode ter provocado danos de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos.
A auditoria, “de dimensões inéditas”, foi iniciada em julho do ano passado. Depois de seis meses de trabalho e de mais sete meses para a elaboração do relatório. Determinou que o tribunal pedisse à Secretaria de Fazenda a retenção de R$ 1,2 bilhão das construtoras envolvidas na construção da Linha 4 Sul, que liga a Zona Sul da cidade à Barra da Tijuca, na Zona Oeste.
Na avaliação do presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior. "A detalhada apuração se deveu ao enorme volume de recursos empregados numa obra pública e pela complexidade do empreendimento".
O resultado, de acordo com Jonas Lopes, foi a constatação de "um gigantesco dano aos cofres públicos". Os conselheiros do tribunal definiram que a auditoria continuará sendo realizada, por meio de uma Tomada de Contas Especial. Para apurar eventuais danos que possam ter ocorrido após o fim da fiscalização de campo, concluída no dia 4 de dezembro de 2015.
Tribunal diz que documentos foram sonegados
A nota divulgada pelo tribunal diz, ainda, que “com a continuidade da apuração, o TCE espera contar com uma série de documentos que, segundo o relatório, foram sonegados à equipe de auditoria”.
Além disso, a decisão determina, também, que os representantes legais das empresas responsáveis pela obra sejam citados. Para que apresentem defesa ou recolham solidariamente os valores correspondentes aos danos constatados.
O ex-governador Sérgio Cabral e o atual, Luiz Fernando Pezão. Eles terão que justificar uma série de termos aditivos assinados entre o Estado e as empresas. Os ex-secretários de Transporte do Estado, Júlio Lopes e Carlos Roberto Osório. A diretora-presidente da Companhia de Transporte sobre Trilhos do Rio (Rio Trilhos), Tatiana Vaz Carius, também serão notificados.
Assim como o atual diretor de engenharia da companhia, Heitor Lopes de Sousa Junior, e o ex-diretor Bento José de Lima.
À Agência Brasil entrou em contato com a Concessionária Rio Barra e os consórcios construtores Linha 4 Sul e RioBarra. Em resposta, afirmaram que ainda não foram notificados da decisão do TCE. Portanto, “não irão se manifestar”.
A posição é a mesma da Secretaria Estadual de Transportes. Alegando ainda não ter sido notificada, também não se pronunciou sobre o caso.
O TCE decidiu encaminhar o processo da auditoria para o Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa, Auditoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
No caso do tribunal da capital. O envio será feito para que o órgão decida que providência tomar acerca de obras referentes à integração entre a Linha 4 e o BRT Transoeste. Neste caso pagas pela prefeitura do Rio de Janeiro.