O ministro Flávio Dino anunciou que o governo exigirá das redes sociais a criação de canais ágeis para atender solicitações de autoridades policiais sobre conteúdos com apologia a violência e a ameaças contra escolas.
Por Redação, com agências de notícias - de Brasília/São Francisco
Representantes do Twitter alegaram na segunda-feira, durante uma reunião com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, que imagens de autores de massacres e outras formas de exaltação de assassinos não representam violações aos termos de uso da plataforma.
A informação foi publicada inicialmente pela jornalista Julia Duailibi, do portal G1.
Ainda na segunda, o ministro Flávio Dino anunciou que o governo exigirá das redes sociais a criação de canais ágeis para atender solicitações de autoridades policiais sobre conteúdos com apologia a violência e a ameaças contra escolas.
A pasta identificou mais de 500 perfis no Twitter com divulgação de material violento contra escolas em 8 e 9 de abril.
Dino ressaltou que os termos de uso “não se sobrepõem à Constituição, à lei, não são maiores que a vida das crianças e adolescentes brasileiros”.
– Estamos em uma fronteira em que oportunistas vão ensaiar o argumento falso de que nós estamos tentando, de algum modo, limitar a chamada liberdade de expressão. Liberdade de expressão não existe para veicular imagens de adolescentes mutilados – afirmou o ministro. “Não existe liberdade de expressão para quem está espalhando pânico e ameaças contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. Não há termo de uso que consiga, juridicamente, servir de escudo para quem quer se comportar de maneira irresponsável.”
Twitter remove rótulo de mídia
O Twitter revogou a decisão que classificava a rádio norte-americana NPR (National Public Radio) como “mídia afiliada ao Estado dos EUA” na plataforma. O perfil foi rotulado novamente como veículo “financiado pelo governo” depois de reclamações da NPR.
No último dia 6, primeiro dia depois de ser classificada como mídia estatal, a rádio norte-americana decidiu que não usaria mais o Twitter enquanto a decisão se mantivesse.
Em sua conta na plataforma, o presidente da NPR, John Lansing, criticou a medida da rede social de Elon Musk, e disse ser “inaceitável” que a NPR fosse rotulada “dessa maneira” na plataforma.
A rádio publicou pela última vez na plataforma na semana passada. Na descrição do perfil no Twitter, pede que as pessoas procurem seus conteúdos em qualquer outro canal: “Você pode nos encontrar em qualquer outro lugar onde lê as notícias”.
O rótulo de mídia estatal é tradicionalmente designado pelo Twitter para contas de meios de comunicação administradas pelo governo do país. A NPR é considerada uma companhia tradicional dos EUA e, por mais que seja independente do governo, ela recebe recursos estatais para manter seu funcionamento.
Desde que comprou a rede social em julho de 2022, Musk mudou as políticas do selo de verificação. Agora, os usuários devem pagar para tipos de verificação:
Cinza – governos e políticos;
Azul – usuários do Twitter Blue;
Dourado – empresas ou perfis comerciais.