Zavascki libera denúncia sobre Cunha para julgamento no STF

Zavascki concedeu prazo de cinco dias para que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresente defesa prévia na ação penal a que ele responde no tribunal

Por Redação, com Agências de Notícias - de Brasília:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki liberou para a análise do plenário da corte processo contra o deputado afastado e presidente suspenso da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta sexta-feira uma fonte com conhecimento do andamento da ação. Zavascki é relator da Operação Lava Jato no Supremo.

O peemedebista já é réu em ação que corre no STF pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber ao menos 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato. O processo contra Eduardo Cunha corre sob sigilo.

Desfesa de Cunha

O ministro Teori Zavascki concedeu prazo de cinco dias para que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente defesa prévia na ação penal a que ele responde no tribunal. De acordo com a decisão, assinada na terça-feira, o interrogatório de Cunha será feito ao fim da tramitação da ação penal, que ainda não tem previsão ocorrer. Em março, a maioria dos ministros da Corte, seguindo o voto de Teori Zavascki, entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras e determinou abertura de ação penal. Em maio, o Supremo referendou liminar proferida pelo ministro e concordou que Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara. Segundo o relator, o parlamentar atua com desvio de finalidade para promover interesses espúrios. Durante o julgamento, Zavascki citou casos envolvendo a CPI da Petrobras e o processo a que Cunha responde no Conselho de Ética da Câmara, nos quais o deputado é acusado de usar requerimentos apresentados por aliados para se beneficiar. No dia 2 de junho, o Supremo negou recurso do presidente afastado contra abertura de ação penal na qual ele passou à condição de réu nas investigações da Operação Lava Jato. No recurso, os advogados de Cunha afirmaram que há no texto final do julgamento “obscuridade, dúvida e contradição” e pediram que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) fosse integralmente rejeitada.

Esposa de Cunha vira ré

Os procuradores da República Diogo Castor de Mattos e Deltan Dallagnol explicaram, na tarde de quinta-feira, em Curitiba, que as investigações do Ministério Público Federal (MPF) concluíram que Cláudia Cruz ocultou dinheiro de propina recebida pelo marido, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), além de omitir do Banco Central e da Receita Federal uma conta aberta por ela no exterior, que usou para transformar dinheiro público em sapatos e roupas de grife. O juiz federal Sérgio Moro recebeu nesta quinta-feira a denúncia oferecida pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato contra Cláudia, pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas com dinheiro desviado da Petrobras, e dessa forma ela se tornou um dos réus no processo. Segundo o procurador “dinheiro público foi convertido em sapatos e roupas de griffe”. O procurador Deltan Dallagnol explicou que Cláudia abriu uma conta no exterior e a usou para esconder mais de US$ 1 milhão. Esse dinheiro, segundo o MPF, é fruto de propina paga a Cunha pelo empresário português Idalécio Oliveira para convencer a Petrobras a comprar um campo de petróleo em Benin, na África. - Para que a Petrobras comprasse, ele pagou propina. Ela foi paga para Jorge Zelada e Eduardo Cunha, via operador financeiro. Essa propina foi recebida por Cunha em uma conta no exterior e foi passada para outra conta que era escondida no exterior por Cláudia Cruz - disse Dallagnol.