Brasil: notícias e análises atualizadas

Com a queda do veto, só poderão ser demarcadas como reservas as terras que já eram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, que ocorreu em 5 de outubro de 1988. A matéria, no entanto, tende a ser novamente judicializada.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado informou que os dois policiais militares envolvidos na ocorrência foram identificados e ouvidos, mas se reservaram o direito de permanecer em silêncio. As imagens das câmeras corporais foram solicitadas para auxiliar nas apurações.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) bloqueou o acesso a algumas ruas próximas à Avenida Paulista. A partir das 20h de sábado, toda a rua ficará fechada nos dois sentidos, entre aTeixeira da Silva e a Consolação.

Com pouco mais de 34 mil habitantes, a cidade mineira de Araçuaí registrou o dia mais quente já observado em território nacional no mês passado. A marca de 44,8ºC foi atingida em meio a 8ª onda de calor de 2023. Nos últimos meses, diversos outros municípios, de todos os tamanhos, também vivenciaram recordes históricos. 

O exame é voltado a motoristas de veículos de maior porte, como caminhões, ônibus e vans, a fim evitar uso de substâncias psicoativas (como anfetaminas). Essa primeira etapa de conscientização dos condutores terá duração de 30 dias.

Para o ministro, o governo Lula tem retomado o funcionamento do “presidencialismo de coalizão”, em contraste com o que chamou de “presidencialismo de delegação” do governo Bolsonaro.

Segundo a agência reguladora, o número de reclamações assistenciais e não assistenciais em 2023 superou os três anos anteriores em todos os meses do ano e chegou ao maior patamar em agosto, com 36.799 notificações de usuários dos planos de saúde.

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). No acumulado de janeiro a novembro, o aumento foi de 1.111 casos de estupro, crescimento de 9%, na comparação com o ano anterior. Em 2022, foram 12.228 casos, chegando a 13.339 neste ano.

O evento foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para marcar a vitória da democracia contra a tentativa fracassada de golpe de Estado ocorrida na mesma data, um ano antes, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com o resultado das eleições de 2022.

A prisão que ocorreu em Foz do Iguaçu foi fruto da constatação de que o foragido se encontrava no Brasil, para acompanhar o nascimento de seu filho, cuja mãe seria uma cidadã boliviana.

Ao longo deste ano que termina, Lula avaliou o desempenho de cada ministro tem deixado claro que pretende substituir aqueles que não atenderam às suas expectativas. Em uma reunião recente, realizada no último dia 20, todos os 38 ministros apresentaram um balanço de 2023 e delinearam suas metas para 2024.

No acumulado de janeiro a novembro, o desmatamento teve redução de 62%, passando de 10.286 km² em 2022 para 3.922 km², a menor derrubada para o período desde 2017. A taxa ainda preocupa, já que representa 1,2 mil campos de futebol de floresta por dia.

“A história do Brasil é a história da violência. Isso é o que temos quando o crime é organizado e o Estado está desorganizado”, afirma advogado da OAB que luta pelos direitos dos povos indígenas.

Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira, 90 pessoas morreram nas estradas federais entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2023. Em 2022, a Operação Natal registrou 79 mortes.

Durante a fuga, os presos também renderam um agente de segurança, e pegaram o rádio que o agente usava para se comunicar com outros guardas da penitenciária. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o caso foi registrado como evasão e roubo no 30º DP.

O presidente exaltou o trabalho da equipe multidisciplinar da Operação Voltando em Paz e afirmou que o governo não deixará os repatriados sem assistência. “Eu quero que vocês tenham um almoço muito tranquilo e saibam que vamos continuar cuidando de vocês da melhor forma possível”. 

Na Amazônia, a diminuição do nível de chuva nos períodos de estiagem, somada ao avanço do desmatamento, pode levar à ampliação da seca em algumas áreas, enquanto o aumento das chuvas em outras regiões da floresta pode provocar o alagamento de locais nunca antes alagados.

Perguntado sobre o plano nacional que o governo federal anunciou, recentemente, para a população em situação de rua, Lancellotti diz ser importante, mas que depende também de uma reação das prefeituras municipais.

A exceção é a região Nordeste, que deverá ter em sua maior parte um céu com muitas nuvens, mas com menos chances de precipitações. Entre as capitais da região, a previsão indica chuvas apenas para Fortaleza.

Segundo o governo federal, em 2023 foi reconhecida a situação sanitária e nutricional grave da população Yanomami. Uma das medidas nesse sentido foi a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE- 6 Yanomami), coordenado pelo Ministério da Saúde.