Brasil: notícias e análises atualizadas

A MP se destina aos beneficiários do Seguro Defeso, cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na véspera.

Na noite passada, por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Bolsonaro e Braga Nett, candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro do ano passado, em Brasília e no Rio de Janeiro.

A líder do grupo criminoso era auxiliada por um servidor da Emater, o qual era responsável pela emissão de Declaração de Aptidão do Pronaf e confecção de documentos falsos, em nome de pessoas, para atestar a condição de trabalhadores rurais.

De acordo com o despacho do procurador, a investigação do possível uso ilegal desse sistema é considerada um "tema conexo" à apuração original, que estava relacionada ao sistema FirstMile, usado pela Abin para rastrear pessoas com base na geolocalização de celulares, sem autorização judicial. 

A comissão provisória foi criada em 30 de agosto sob a coordenação da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, com a responsabilidade de elaborar um ato normativo para regular, no ministério, os fluxos de pedido de intervenção da Força Nacional.

Segundo a corporação, além do planejamento operacional, para reduzir a violência no trânsito é preciso o apoio dos condutores evitando excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas.

O ponto era um dos mais polêmicos da proposta que havia sido aprovada pelo Senado e pela Câmara. Pelo texto que foi enviado ao Planalto, os credores poderiam acionar os cartórios para notificar sobre a cobrança da dívida e até negociar com o devedor.

As investigações começaram em novembro de 2022, a partir de uma comunicação feita pela ONG SaferNet, segundo a qual havia um grupo criado no aplicativo WhatsApp cujo nome e foto de perfil faziam referência à simbologia nazista.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco informou que os recifes de corais são um dos principais ecossistemas marinhos do estado e que, atualmente, tem 10 projetos voltados diretamente para sua conservação.

No Norte, os Estados de Roraima, Amapá, centro norte do Amazonas e do Pará, Tocantins e também em grande parte da região Nordeste, os volumes serão inferiores a 80 milímetros (mm). Já no sul da Região Norte, a chuva pode ultrapassar os 180 mm.

O pedido de busca e apreensão foi autorizado pela Justiça Militar da União no curso do Inquérito Policial Militar que investiga o roubo. Participaram da ação 45 militares do Exército e da PM, com oito viaturas especializadas.

De acordo com o Ministério da Educação, gestores estaduais e municipais que estejam com repasses suspensos têm até essa data-limite para sanar problemas e voltar a receber os recursos referentes a 2023, inclusive parcelas que ficaram retidas. 

Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério dos Povos Indígena, a atuação da força-tarefa que realiza a operação de desintrusão das terras indígenas já impacta de forma positiva os índices de desmatamento.

O julgamento de Ahmed em Istambul está marcado para o dia 30 de novembro. Ele contratou para sua defesa a advogada Luna Provázio, a mesma que defendeu as brasileiras Jeanne Paollini e Kátyna Baía, que foram presas na Alemanha este ano em um caso parecido.

Entre os principais problemas encontrados, está o fornecimento de alimentação insuficiente na penitenciária Venceslau 2, em Presidente Venceslau; e a falta de cuidados médicos. Os peritos encontraram um detento com o pé gangrenado, na penitenciária Desembargador Adriano Marrey.

O ato é um dos vários que ocorreram neste final de semana em solidariedade à Palestina e exigindo o fim dos ataques de Israel contra a Faixa de Gaza. Protestos levaram centenas de milhares às ruas em ao menos 16 países.

Logo após a queda do avião, viaturas do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para realizar o resgate, mas os corpos das vítimas foram encontrados carbonizados.

Segundo a Polícia Civil, Doka estava perto de casa, quando dois homens de moto se aproximaram e atiraram cinco vezes contra a vítima. Três disparos atingiram a cabeça, e o líder quilombola morreu no local.

Embora responsáveis por 52% dos decretos de emergência climática, nas regiões Norte e Nordeste estão 40% dos mais de 5,5 mil municípios brasileiro. Conforme o estudo, a disparidade de proporções indica uma desigualdade na formação socioeconômica de regiões mais afetadas por desastres climáticos. 

Devido às mudanças climáticas deixarem os fenômenos naturais mais intensos, o El Niño chega em Roraima após o Estado passar por um longo período com a presença da La Niña que é um fenômeno oceânico de resfriamento das águas superficiais nas partes central e leste do Pacífico Equatorial, o que provoca um aumento de chuvas.