Brasil: notícias e análises atualizadas

Ele foi condenado pela Justiça Federal em Ilhéus por apenas um dos crimes denunciados pelo MPF na ação. Como resultado, foi aplicada pena de quatro anos de reclusão, substituída pelas penas alternativas.

Os itens serão substituídos por copos confeccionados em polipropileno biodegradável, isento de deformações, furos, bordas afiadas e sujidades. A fabricação do produto é feita de acordo com as resoluções vigentes da Agência Nacional da Vigilância Sanitária.

A operação conjunta foi realizada pela Polícia Federal no Pará, com a participação da Delegacia de Santarém/PA, e contou com o apoio de unidades policiais em Minas Gerais. Osmar, um criminoso paulista, estava no Estado com o objetivo de cometer roubos na região.

A pesquisa também revela que o petista agradou uma fatia do eleitorado bolsonarista nos primeiros cinco meses de mandato. Ainda que 56% dos eleitores de Jair Bolsonaro (PL) considerem a gestão lula ruim ou péssima, 8% classificam como ótima ou boa e 33% como regular.

De acordo com a Secretaria das Cidades, entre 2015 e 2022 o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, entregou 37.195 unidades residenciais no Ceará. No fim de maio, outros 880 apartamentos foram entregues no bairro José Walter.

Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas, das 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas relacionados a dois grupos de infratores: pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo e aquelas que incitaram o movimento. 

No encerramento, os participantes enfatizaram a necessidade de uma campanha por “reparação já”. Ou seja, não basta concretizar ações de memória e verdade em relação aos acontecimentos do período ditatorial. Mas garantir a responsabilização de quem colaborou com o regime.

Appio, em seu mais recente pedido, argumenta que a revelação da articulação de procuradores lavajatistas para definir a sucessão da 13ª Vara corrobora a constatação de que "foi afastado do exercício da função jurisdicional não por ter, em tese, praticado qualquer infração disciplinar, mas por representar um contraponto crítico à pretendida sucessão" na vara.

Um relatório com conversas inéditas entre procuradores federais indicam que Moro tentou obter informações para pressionar ministros do STF e que o Ministério Público editou súmulas do Tribunal Regional Federal da IV Região em matéria penal e de improbidade administrativa.

Ao longo das últimas décadas, a OMC exerceu a tarefa de limitar as distorções dos países ricos, enquanto seu tribunal permitiu que o Brasil forçasse europeus e norte-americanos a rever seus subsídios no setor agrícola. No setor de saúde, foi a ação do Itamaraty que forçou a comunidade internacional a estabelecer regras para garantir a produção de remédios genéricos.

O vídeo da abordagem, que circula em redes sociais, mostra o homem com as mãos amarradas aos pés, de forma que não conseguisse andar, sendo carregado por dois policiais militares (PMs).

Com faixas, cartazes e bloqueios de rodovias, os manifestantes pedem que o Supremo declare a tese inconstitucional. Nos pontos de interdição, os indígenas liberam a passagem de ambulâncias, bombeiros e outros serviços emergenciais.

Para atender ao chamado, na Rua Teotônio Vilela, altura do número 512, bairro Santa Maria, foi deslocado um efetivo com 42 homens e 14 viaturas. No local, vivem famílias de baixa renda, e uma minoria das casas é de alvenaria.

Homem foi amarrado pelas pernas e braços e arrastado por PMs em São Paulo. Corporação disse que afastou dois agentes. Caso provocou repulsa. "É uma demonstração de racismo estrutural", diz padre Julio Lancellotti.

As chuvas previstas para o Norte e para o Maranhão se devem principalmente ao calor e à alta umidade. “São previstos volumes de chuva maiores que 50 mm em grande parte da região.

No balanço da Operação Dia do Trabalhador (1º de maio), esse tipo de infração teve 3.515 registros, o que significou aumento de 28% na comparação com a Operação Semana Santa, quando constatados 2.535 condutores ou passageiros sem fazer uso do equipamento. 

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do Estado.

O lugar que será delimitado envolve 12 municípios e será destinado à preservação da biodiversidade, promoção de turismo ecológico, além de atividades de recreação, em contato com a natureza.

De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), a trabalhadora é surda e muda, está há mais de 20 anos na casa do magistrado e nunca recebeu salário ou qualquer outra verba trabalhista.

As investigações buscam apurar possível esquema criminoso que contava com a articulação entre um servidor do INSS e um suposto advogado, que atuavam na Agência da Previdência Social de Touros.