Brasil: notícias e análises atualizadas

A ação é da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que alega violação à livre iniciativa e aos objetivos da política agrícola. No STF, o julgamento, que já conta com dois votos favoráveis à constitucionalidade da Lei Estadual nº 16.820/19.

Pela decisão, devem ser anulados e colhidos novamente os depoimentos dos réus Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que foram ouvidos na semana passada em audiência do caso.

A ação teve início no último dia 11, e conta com a atuação da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Estima-se que o rombo aos cofres públicos gerado pelos crimes chegue a um total de R$ 1 bilhão. Os suspeitos devem responder por estelionato previdenciário, associação criminosa e corrupção passiva.

A proposta é monitorar ações realizadas na Terra Indígena Yanomami em meio ao estado de emergência em saúde, decretado em janeiro em razão de grave crise sanitária. O grupo deve retornar a Brasília no próximo sábado.

Segundo o estudo, a letalidade policial, ou seja, o número de mortes ocorridas durante ações policiais, vem caindo desde 2019, principalmente nos 62 batalhões que passaram a adotar as câmeras operacionais portáteis (COP) em sua rotina.

A Polícia Militar informou, em nota, que “todas as providências de Polícia Judiciária Militar estão em andamento neste momento, e a Corregedoria da instituição acompanha as apurações”.

A ORCRIM atuava na região metropolitana de Salvador e interior cometendo diversos crimes, dentre eles: tráfico de drogas, roubo a instituições financeiras e homicídios. Este núcleo criminoso fica homiziado em Ilha de Maré, localidade de difícil acesso.

Os dados do CGE mostram ainda que o mês de maio acumulou até o momento 10,9 milímetros (mm) de chuva, o que representa aproximadamente 19,6% dos 55,5 mm esperados para o mês.

Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados vão se tornar réus. A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação.

O motivo do crime está sendo investigado. O autor dos assassinatos se entregou no quartel da Polícia Militar, onde permanece preso e deverá prestar depoimento às autoridades.

O ministro ressaltou que a feira é uma demonstração da capacidade de produção de alimentos saudáveis pelos produtores ligados ao movimento.

O Cerrado é um dos cinco grandes biomas do Brasil e ocupa cerca de 25% do território nacional, com área aproximada de 1,9 milhão de quilômetros quadrados (km²). Trata-se do segundo maior bioma nacional, atrás apenas da Amazônia.

De acordo com o instituto Baresi, de doenças raras, um estudo feito na década passada, mostrou que no Brasil, cerca de 78% dos pais abandonaram as mães de crianças com deficiências e doenças raras, antes que os filhos completassem 5 anos.

Uma pessoa foi presa em flagrante e seis trabalhadores foram resgatados de condições degradantes, informou a PF. Acrescentou que foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na zona rural de Rio Maria.

Em um dos áudios revelados, do dia 30 de outubro de 2020, Cintia manifesta a Giselle preocupação de que a imprensa descubra o esquema. 

Em nota divulgada neste sábado, a prefeitura informou que, devido à “gravidade da situação”, o abastecimento de água segue paralisado, sem previsão de retorno. “As equipes seguem trabalhando diurnamente, monitorando e analisando o local.

A Lei Áurea foi sancionada pela princesa Isabel em 1888. Ela ocupava o trono porque o pai, Dom Pedro II, estava em viagem na Europa. A monarquia passava por uma crise que veio a derrubar a coroa e transformou o Brasil em uma república.

Foram identificados 329 quilômetros quadrados com indícios de desmatamento, a menor taxa dos últimos três anos, de acordo com o Greenpeace. Em abril de 2022, os alertas ultrapassaram mil quilômetros quadrados, de acordo com a organização.

Na última terça-feira, o Telegram disparou uma mensagem para todos seus usuários no Brasil criticando o projeto. Após intervenção do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a empresa teve que publicar uma nota de retratação.