Brasil: notícias e análises atualizadas

“Queremos construir relações de parceria e crescimento entre nossos países, pelo desenvolvimento da nossa região, debater ações pela paz no mundo e contra as fake news”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.

Na ação, realizada nas cidades do Rio de Janeiro, de Belford Roxo e Teresópolis, no Estado do Rio, além de Montes Claros, em Minas Gerais, foram apreendidos aparelhos celulares, jalecos, carimbos.

Como impacto imediato, caso o conselho seja favorável às mudanças no plano, a mineradora Tamisa passaria a ter mais facilidade para seguir com seu empreendimento em trechos da Serra, conhecida como o cartão postal da capital mineira. 

 O MPSP aponta que os moradores dessa região “vêm sofrendo há anos com inundações na mencionada região, perdendo móveis, veículos e benfeitorias, sem que a municipalidade tenha tomado qualquer medida a respeito”, diz o texto da abertura do inquérito.  

Segundo a Polícia Federal, “os autodenominados ‘consultores’ induziram contribuintes à falsa concepção de que teriam direito ao ressarcimento do PIS e Cofins e, por isso, apresentaram declarações retificadoras para obter restituição indevida desses tributos”.

O presidente disse também que deputados e senadores estão convidados a comparecer às viagens e às inaugurações. Lula citou viagens à Bahia, onde inaugurará obras ligadas ao ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’, e a Sergipe, para visitar o local onde foi realizada obra relacionada à BR-101.

Os danos ambientais estão estimados em R$ 20 bilhões, valor mensurado a partir da vastidão da área de extração ilegal, desmatamento, escavações, gravíssima contaminação do solo, assoreamento e contaminação do Rio Sereno, um afluente do Rio Tocantins responsável pelo abastecimento de várias cidades.

A população da etnia vive uma crise humanitária grave. Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas dessa região convivem com destruição ambiental, contaminação da água, propagação de doenças e violência. A situação é histórica, mas se agravou nos últimos quatro anos.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-II), uma operadora de máquinas sofria com importunação sexual por parte do superior hierárquico. “A trabalhadora apresentou vídeos das ocorrências e comprovou o desinteresse da organização em punir os frequentes casos de assédio”, informa ainda o TRT.

No Distrito Federal foram mapeados ao menos 30 conflitos de despejos e 829 famílias já foram despejadas, conforme o mapeamento. Outro dado que preocupa é que mais de 5,2 mil famílias estão ameaçadas de serem despejadas em Brasília.

Criada por decreto presidencial em 1999, a Comissão de Ética Pública é responsável por analisar a conduta de servidores públicos federais e tem a prerrogativa de orientar autoridades em relação a situações que envolvam conflitos de interesses. O colegiado é composto por sete membros.

O grupo da AGU atuará principalmente nos casos relativos à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que tramita no STF, determinando ao governo federal a adoção de medidas de contenção da pandemia em territórios indígenas.

Durante os atos golpistas, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF foram invadidos por “indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições”, conforme informou a PF.

Setores de inteligência do governo federal e o próprio movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da terra indígena nos últimos dias por terra e por via fluvial. Como a principal forma de acesso ao território é por via aérea, a reabertura para os voos deve acelerar a saída dos invasores. 

O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é celebrado desde 2008. A data escolhida é uma homenagem ao guarani Sepé Tiaraju, guerreiro morto em 7 de fevereiro de 1756 durante a histórica Batalha de Caiboaté, em São Gabriel (RS).

No telefonema entre os dois chefes de Estado, o assunto foi abordado inicialmente e agora, com a viagem de Lula a Washington, os ataques golpistas ocorridos em ambos os países reforçam a necessidade do combate ao avanço da ideologia racista.

Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras há anos, os indígenas yanomami têm sofrido com casos de desnutrição, doenças como malária e pneumonia, além de violência, incluindo episódios de agressões e assassinatos. A situação se agravou nos últimos quatro anos. 

Ministro da Controladoria-Geral da União aponta retrocesso na transparência sob Bolsonaro. Órgão analisa esta semana possibilidade de retirar sigilos impostos pelo ex-presidente com base em fundamentos questionáveis.

O decreto presidencial ao qual Dino se refere é o nº 11.405, que autoriza os ministérios responsáveis pelas principais ações diretas de enfrentamento à crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami a solicitarem ajuda de outros órgãos públicos.

De acordo com a SPTrans, as linhas afetadas atendem bairros da Zona Norte da cidade, como Santana, Vila Maria e Tucuruvi. O órgão da prefeitura informou que a operação está sendo normalizada gradativamente ao longo da manhã.