Brasil: notícias e análises atualizadas

Em linha com os fatos em curso, a primeira presidente indígena da Funai, Joênia Wapichana, viajou com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Roraima, onde acompanhou as ações emergenciais do governo federal para atenuar a crise humanitária na Terra Indígena Yanomâmi.

Segundo o artigo 305 do Código Penal, é crime “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outra pessoa, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”, com pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, se o documento for público; e reclusão de um a 5 anos e multa, se o documento for particular.

"Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal", escreveu o ministro, em sua decisão.

A outra morte foi registrada em 16 de janeiro. Um homem, de 46 anos, morreu após uma árvore cair sobre a casa onde ele vivia na Vila Lucélia, em Santo André, na Grande São Paulo. O Corpo de Bombeiros informou que recebeu uma chamada para o socorro na noite anterior e encontrou o homem inconsciente e preso nos escombros. Ele morreu no local.

A instituição argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa ‘Mais Médicos’, criado em 2013 pela presidenta deposta Dilma Rousseff (PT), não tiveram o vínculo renovado durante o programa ‘Médicos pelo Brasil’, criado no governo Jair Bolsonaro (PL).

"Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar a normalidade", declarou o presidente Lula.

Pelo cálculo do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), as comunidades Yanomâmi terminaram os anos de 2020 e 2021 com 920 e 1.556 hectares de floresta a menos. A Hutukara, por sua vez, avalia que as perdas foram, respectivamente, de 2.126,64 e 3.272,09 hectares.

Eles são acusados dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição de bem especialmente protegido.

Na abertura do debate a professora, escritora e filósofa Atena Beauvoir Roveda declamou um poema. A mesa teve como mediadores, a artista e produtora cultural Negra Jaque e o presidente da União Estadual de Estudantes do Rio Grande do Sul, Airton Silva.

Após 10 anos, o caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. O júri que havia condenado quatro pessoas em 2021 foi anulado por questões processuais. Ainda não há data para novo julgamento.

Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta às ações de golpistas que “promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos” no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no STF.

“Diante do crescimento de atos terroristas no Brasil, inclusive atingindo o Distrito Federal, o Ministério da Justiça vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas que fortaleçam a atuação institucional dos Três Poderes”, afirmou o ministro, nas redes sociais.

O documento que pede a abertura do inquérito é assinada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O objetivo do órgão é chegar até possíveis financiadores e operadores do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

De acordo com os investigadores, as ações visam “reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, retirando do convívio social indivíduos investigados, processados criminalmente e até condenados, dando efetividade ao sistema de justiça criminal e impedindo que novos delitos sejam cometidos”.

O drama começou por volta de três horas da manhã do dia 27 de janeiro de 2013, quando o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, acendeu um objeto pirotécnico dentro da boate, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. 

São alvos das investigações três grupos criminosos que teriam movimentado mais de R$ 100 milhões nos últimos três anos. Segundo a PF, a investigação começou em maio de 2020, com o propósito de combater o tráfico de drogas e a lavagem de capitais de uma organização criminosa no Rio de Janeiro.

O grupo será composto por agentes ambientais federais e agentes de inteligência. A portaria detalha requisitos para a escolha desses profissionais, bem como “características essenciais” desses servidores.

Lula foi recebido pelo líder da direita tradicional do Uruguai e, em seu discurso, disse que não importa o matiz ideológico do presidente, mas sua intenção em avançar em soluções para os pontos que afetam os dois países.

Embora Bolsonaro tenha tentado minimizar a gravidade da situação, chamando de “farsa da esquerda” em comunicado em grupos no Telegram, o número de vítimas pode ser bem maior. Isso porque ainda não há um balanço final.