Brasil: notícias e análises atualizadas

A instituição brasileira quer anular a compra de uma fazenda de 190 mil hectares, maior do que a cidade de São Paulo, voltada para exportação de madeiras nobres. Além de apontar questões de preocupação ambiental, a entidade brasileira entende que a aquisição dos empresários europeus fere a legislação do país sobre a compra de terras por estrangeiros.

O pedido reforça a proposta encaminhada por Lula em recente encontro com o presidente dos EUA, Joe Biden. Em Washington, Lula sugeriu que países não envolvidos na guerra ajudem a encontrar uma solução para o problema.

Segundo a PF, a prisão de ontem é um desdobramento de operações deflagradas entre abril de 2020 e novembro de 2022, que miravam uma organização criminosa que cometia fraudes contra a Caixa para realizar saques e transferências irregulares.

O surgimento do conceito de racismo ambiental está ligado ao movimento dos direitos civis nos Estados Unidos, nos anos 50 e 60. É utilizado para se referir à divisão injusta dos ônus da degradação ambiental, que recaem sistematicamente sobre negros e populações periféricas.

Segundo o MPT-RS, cerca de 215 homens foram encontradas em más condições de alojamento. Já a PRF calculou em 150 o número de pessoas resgatadas. Eles trabalhavam para uma empresa que fornecia mão de obra para grandes vinícolas da região.

A segurança da base, que foi instalada há duas semanas, é feita por agentes da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal e do Ibama. Após o ataque, foi realizado um pedido de reforço na segurança à Polícia Federal (PF). 

O Projeto de Lei em curso, no Legislativo, torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo. O texto altera a Lei do Racismo e está em análise na Casa.

Equipes de resgate trabalham para encontrar pessoas desaparecidas. Os trabalhos se concentram na Barra do Sahy, bairro de São Sebastião, onde várias casas foram soterradas e pessoas foram arrastadas por uma avalanche de lama nas ruas.

O documento do IPT não listou na área da Barra do Sahy, no litoral Norte, um dos locais mais afetados pelos temporais ocorridos no último domingo, nenhuma construção em situação de risco alto ou muito alto.

A norma estabelece alguns instrumentos importantes de controle da atividade mineral. Uma delas diz que mineradores que operam na legalidade deverão manter um cadastro estruturado de clientes, com diversas informações, além o registro de todas as operações realizadas pelo prazo de 10 anos.

A recente desmobilização do garimpo em terras yanomami, em Roraima, aumenta o receio dos munduruku de que o problema se agrave ainda mais. Lideranças indígenas destacam que retaliações normalmente ocorrem após a retirada de garimpeiros.

A articulação será colocada à prova agora, após o carnaval. Mesmo colocando bastante foco na política externa, o presidente Lula também traça estratégias para política interna, principalmente no Congresso, onde tem grande número de parlamentares da oposição tanto na Câmara quanto no Senado.

Ao receber o alerta, o governo estadual, de Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou ter repassado o alerta na ocasião ao município de São Sebastião, administrado pelo prefeito Felipe Augusto (PSDB). 

Com 9 mil hectares, a TI Ribeirão Silveira abrange os municípios de São Sebastião, Bertioga e Salesópolis. Lá, vivem cerca de 400 pessoas dos povos guarani, guarani mbya e ñandeva, conforme dados da Comissão Pró-Índio, do Instituto Socioambiental e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

De acordo com a Marinha, o navio permitirá reforçar o atendimento médico aos desabrigados e desafogar hospitais da região, permitindo que eles priorizem os casos mais graves.

Até o momento, 26 corpos, das 48 mortes,  já foram identificados e liberados para o sepultamento. Foram 47 mortes em São Sebastião e uma em Ubatuba. São 10 homens adultos, nove mulheres adultas e sete crianças. Todo o estado tem 1.730 desalojados e 766 desabrigados em decorrência das chuvas.

O acumulado de chuva nas cidades do Litoral Norte paulista passa a ser o maior registrado no país. Em 2022, Petrópolis (Rio de Janeiro) teve o acumulado de 530 milímetros de chuva em 24 horas. Antes, o maior índice havia sido registrado em Florianópolis (Santa Catarina), em 1991, com acumulado de 400 mm em apenas um dia.

O total de pessoas fora de casa, desabrigadas ou desalojadas, chega a 2,5 mil. Os desaparecidos somam 40, mas os números ainda devem aumentar, já que há relatos de que pessoas estariam sob os escombros de estruturas que cederam.

O Fundo Social de São Paulo ampliou as possibilidades de doação às vítimas da tragédia no Litoral Norte. Agora, além de donativos como alimentos não perecíveis, água mineral e roupas limpas e em bom estado para uso, os interessados também podem fazer depósitos, transferência ou PIX para auxiliar as famílias desalojadas ou desabrigadas.

Se forem contados apenas os médicos, há somente 180 deles atuando em distritos especiais voltados para a população indígena em todo o país. Esse número equivale a cerca de 1% dos quase 16 mil profissionais de saúde que operam nessas áreas no Brasil.