Brasil: notícias e análises atualizadas

Entre as ações previstas, a serem adotadas por órgãos da administração federal, está a criação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) sobre o espaço aéreo do território, medida que valerá enquanto vigorar a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

A avaliação faz parte do Índice de Percepção da Corrupção (IPC), relatório global que mede a percepção sobre a corrupção em 180 países. O Brasil ficou em 94ª lugar no ranking mundial, considerado um desempenho ruim pelo principal índice no mundo sobre o tema.

Após diversas diligências, foi possível a individualização do responsável pelas postagens, tendo sido cumprido mandado de busca e apreensão em sua residência. Na oportunidade, foram apreendidos diversos aparelhos eletrônicos, dentre eles o telefone utilizado para realizar as postagens ameaçadoras.

No documento enviado, a AGU e o ministério informam que a participação de servidores nos atos de 8 de janeiro já está sob análise da CGU, mas afirmam ser “inadmissível a participação de servidores públicos federais em atos de vandalismo e depredação de patrimônio público em manifestação violenta.

Às véspera do escrutínio, o cenário final põe Câmara dos Deputados e Senado Federal em lados opostos. Isso porque, até o momento, tudo indica que o atual comandante dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve ser reeleito. O concorrente até o momento é Chico Alencar (RJ), que tem o apoio isolado do PSOL e é o único a se opor ao alagoano.

Durante a coletiva, a ministra alemã anunciou a liberação de cerca de 200 milhões de euros a serem empenhados em ações ambientais no Brasil num período de 100 dias. O aporte total inclui 35 milhões para o Fundo Amazônia e 31 milhões para apoio a Estados da Amazônia.

Segundo o ministério, as práticas criminosas “e as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal” causaram, só nos últimos quatro anos, a morte de cerca de 570 crianças na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Em linha com os fatos em curso, a primeira presidente indígena da Funai, Joênia Wapichana, viajou com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Roraima, onde acompanhou as ações emergenciais do governo federal para atenuar a crise humanitária na Terra Indígena Yanomâmi.

Segundo o artigo 305 do Código Penal, é crime “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outra pessoa, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”, com pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, se o documento for público; e reclusão de um a 5 anos e multa, se o documento for particular.

"Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal", escreveu o ministro, em sua decisão.

A outra morte foi registrada em 16 de janeiro. Um homem, de 46 anos, morreu após uma árvore cair sobre a casa onde ele vivia na Vila Lucélia, em Santo André, na Grande São Paulo. O Corpo de Bombeiros informou que recebeu uma chamada para o socorro na noite anterior e encontrou o homem inconsciente e preso nos escombros. Ele morreu no local.

A instituição argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa ‘Mais Médicos’, criado em 2013 pela presidenta deposta Dilma Rousseff (PT), não tiveram o vínculo renovado durante o programa ‘Médicos pelo Brasil’, criado no governo Jair Bolsonaro (PL).

"Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar a normalidade", declarou o presidente Lula.

Pelo cálculo do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), as comunidades Yanomâmi terminaram os anos de 2020 e 2021 com 920 e 1.556 hectares de floresta a menos. A Hutukara, por sua vez, avalia que as perdas foram, respectivamente, de 2.126,64 e 3.272,09 hectares.

Eles são acusados dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição de bem especialmente protegido.

Na abertura do debate a professora, escritora e filósofa Atena Beauvoir Roveda declamou um poema. A mesa teve como mediadores, a artista e produtora cultural Negra Jaque e o presidente da União Estadual de Estudantes do Rio Grande do Sul, Airton Silva.

Após 10 anos, o caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. O júri que havia condenado quatro pessoas em 2021 foi anulado por questões processuais. Ainda não há data para novo julgamento.

Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta às ações de golpistas que “promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos” no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no STF.

“Diante do crescimento de atos terroristas no Brasil, inclusive atingindo o Distrito Federal, o Ministério da Justiça vai ouvir especialistas e fazer consulta pública sobre propostas legislativas que fortaleçam a atuação institucional dos Três Poderes”, afirmou o ministro, nas redes sociais.