Brasil: notícias e análises atualizadas

Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão pessoal em desfavor de dois acusados expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Voo com 158 pessoas, sendo 88 brasileiros, desembarcou em Manaus no fim de semana; caso também será analisado por autoridades dos EUA.

De acordo com a autarquia, a chuva de sábado contribuiu para o colapso da residência, que já era precária. As vítimas foram encaminhadas para a casa de familiares e receberam atendimento da assistência social da prefeitura.

A aeronave norte-americana pousou em Manaus (AM) na noite de sexta-feira e a Polícia Federal (PF) tomou conhecimento de que os passageiros deportados estavam sendo transportados algemados.

Ainda assim, em lugar de reforçar sua defesa com argumentos jurídicos, Bolsonaro tem preferido criticar os ministros do Tribunal. Neste sábado, o ex-presidente classificou sua inelegibilidade como uma tentativa de “negar a democracia”.

Em nota divulgada nesta manhã, Lewandowski informou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação" até Belo Horizonte, destino final da aeronave.

A operação visa combater o grupo responsável por um esquema de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, adulteração de veículos e crimes ambientais.

A Anatel informou ainda que, para manter a privacidade dos usuários, o recurso só compartilha informações caso sejam realizadas ligações de emergência e não acessa ou armazena os dados. 

Os cinco servidores foram enquadrados nos crimes de prevaricação, desobediência, restrição ao exercício do voto e participação por omissão na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Na denúncia constam crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda analisa o relatório da PF e decidirá nas próximas semanas se apresentará denúncia, pedirá arquivamento ou requisitará investigações complementares.

A investigação policial prosseguirá para identificação de outros envolvidos. A pena prevista para os crimes investigados pode chegar a 15 anos de reclusão.

O motorista, inicialmente liberado após prestar depoimento, estava sob efeito de entorpecentes, segundo identificaram exames feitos no curso do processo.

Na abertura do encontro, transmitida ao vivo no canal do governo, pela internet, Lula afirmou que aquela não seria “uma reunião qualquer”.

Ao todo, 432.708 produtos foram fiscalizados em todo o país, dos quais 32.031 apresentaram irregularidades. De acordo com o presidente do Instituto, Márcio André Brito, as fiscalizações ocorrem ao longo do ano.

Efetivo da Força Nacional atuará com prioridade nas regiões dos municípios de Barcelos e Coari até 18 de abril no apoio à segurança no Estado.

Durante o monitoramento dos principais pontos do rio, foi detectado uma embarcação realizando a travessia do Paraguai para o Brasil, indo em direção a um porto clandestino na região central da cidade.

Uma das mensagens enviadas nas redes sociais menciona a contratação de pistoleiros para ficar “na cola” dela. “Não recuarei”, garante a deputada.

Pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a íris é considerada um dado biométrico ou um dado pessoal sensível. E, por isso, para trabalhar com esses dados, é necessário consentimento, como a empresa tem feito por meio do aplicativo.

O número, porém, está menor do que o observado em anos anteriores. Em 2017, a pobreza atingia 34,3 milhões de crianças e adolescentes, mais de 6 em cada 10. Nos anos seguintes, durante a gestão do mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL), a situação se agravou.