Destaque do Dia

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir o acesso da família a provas já obtidas e documentadas no inquérito, revertendo uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que impedia esse acesso.

A nova cruz, feita de prata reciclada junto com ardósia galesa e madeira regenerada, foi um presente do rei à Igreja no País de Gales para marcar seu centenário em 2020.

As acusações foram feitas dias depois do jornal norte-americano The Washington Post publicar uma reportagem sobre agências de inteligência dos EUA espionarem integrantes do Cartel do Golfo.

A idade legal de casamento para mulheres é 20 anos no Nepal, 18 na Índia, Sri Lanka e Bangladesh e 16 no Afeganistão. O limite é de 16 anos no Paquistão, exceto na província de Sindh, onde a idade mínima é 18.

Menos de um ano após revogar o direito constitucional ao aborto no país, o tribunal superior de maioria conservadora foi chamado pelo governo de Joe Biden a examinar a questão, após decisões judiciais conflitantes.

Os adolescentes apreendidos foram encaminhados a internação provisória. Eles têm entre 11 e 17 anos de idade e são investigados “pela prática de atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça.

O chamado "Chips Act" foi apresentado pela Comissão em fevereiro do ano passado com o objetivo de dobrar a cota de produtos locais, de 10% para 20%, e para reduzir a dependência da China, Taiwan e Coreia do Sul.

Os confrontos iniciados no último sábado entre o Exército sudanês e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (FAR) ocorrem após semanas de tensões relacionadas à reforma das forças de segurança.

A conclusão dos deputados é que a situação na rede federal do Rio de Janeiro é de abandono. Eles registraram que a capacidade operacional desses locais está reduzida por falta de investimentos e déficit no quadro de funcionários.

Segundo o desembargador Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, os argumentos da dupla Fla-Flu em relação à preservação do gramado não fazem sentido.

A transmissão da mãe para o bebê durante a gestação pode ser evitada com tratamento, e um alto índice de sífilis congênita é indicador de deficiências na rede da assistência.

Os alertas emitidos podem ser enviados para autoridades como Ministério Público Federal, polícias estadual e federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente e Mudança Climática.

A desigualdade tem se agravado porque a reforma determinou um teto máximo de horas para o chamado ensino propedêutico, que visa dar uma formação geral e básica para que o aluno possa ingressar em curso superior. 

O acidente aconteceu no dia 30 de dezembro de 2020, por volta das 20h30m, quando o casal atravessava a Avenida Lúcio Costa, na praia do Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da cidade.

Segundo a corporação, as apreensões das armas, consideradas de guerra, foram recorde. No mesmo período do ano passado, foram recolhidos 100 fuzis. O secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Pires, reiterou o alerta.

A legislação russa proíbe que convocados deixem o país desde o momento em que recebem a notificação até que se apresentem ao centro de alistamento.

Para o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, o preconceito acaba sendo reforçado com estereótipos que ainda persistem em comemorações e nos livros escolares.

Pela primeira vez, Brasil celebra Dia dos Povos Indígenas, atualizando nomenclatura dos anos 1940. Para escritor Daniel Munduruku, "índio é palavra vazia; indígena é palavra cheia de significado".

Na oportunidade, Mattarella estava acompanhado das irmãs Tatiana e Andra Bucci, sobreviventes do extermínio nazista em Auschwitz. O político definiu o campo como um "lugar de horror" e um "imenso cemitério sem sepulturas".

Uma equipe que estava em patrulhamento no Terminal Alvorada foi alertada por passageiros que um homem havia acabado de retirar peças de alumínio da sanfona de um ônibus.