Educação

O cronograma, incluindo a fase de recursos, e as regras foram estabelecidos em edital, que está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O aumento dos recursos tem o objetivo de promover equidade na distribuição dos recursos, que beneficiará ainda as escolas públicas da educação básica especial e bilingue de surdos urbanas e rurais.

Segundo a lei, a atual rede de bibliotecas escolares deverá ser melhorada para também funcionar como centros de ação cultural e educacional permanentes. A ideia é definir um acervo mínimo de livros e materiais de ensino para os espaços, além de uma política de organização, funcionamento e preservação desses bens.

Plataforma gera trilhas de aprendizagem, produz conteúdo educacional por meio da Inteligência Artificial e colabora na melhora da rotina de trabalho de quem se dedica ao ensino.

No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024.

A iniciativa terá a primeira seleção já em neste ano, com a concessão de 300 bolsas de mestrado-sanduíche e 200 de doutorado-sanduíche para que estudantes dos outros países da região complementem seus estudos no Brasil.

Com o Pé-de-Meia, os alunos receberão um pagamento mensal de R$ 200, além de um bônus anual de R$ 1 mil. A primeira parcela já foi paga aos estudantes entre o fim de março e o início deste mês, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana.

Dentre as instituições afetadas estão o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro; o Instituto Nacional de Educação de Surdos; o Instituto Benjamin Constant; colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa; além de toda rede de institutos federais, que oferecem aulas gratuitas do ensino médio, ensino técnico e até ensino superior.

A iniciativa busca despertar o interesse das crianças e adolescentes sobre a temática espacial e foi criada após o pedido de diretores das escolas municipais das agrovilas Cajueiro e Peru, zona rural do município.

Gratuito e inovador, o ImpaTech pretende capacitar os estudantes com uma formação teórica e prática sólida em matemática da tecnologia e inovação para ter sucesso no mercado de trabalho.

A Justiça Federal decretou a prisão do estudante André Rodrigues Ataíde por falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato. A residência dele foi alvo de busca e apreensão na Operação Passe Livre.

O programa também distribuiu, ao longo dos anos, 937 embarcações escolares, beneficiando estudantes de comunidades ribeirinhas e litorâneas, além de mais de 170 mil bicicletas e capacetes escolares.

A meta do programa é chegar na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem 37% de matrícula de jovens de 15 a 19 anos em ensino médio vinculado à educação profissional.

Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.

O percentual de estudantes com 6 a 14 anos frequentando o ensino fundamental, etapa escolar adequada para esta faixa etária, ficou em 94,6% em 2023, uma queda em relação a 2022 (95,2%). É também a menor taxa desde o início da série histórica da Pnad Contínua, em 2016.

O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado.

Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais.

O estudo mostra a urgência de o Brasil começar a construir políticas e programas mais voltados para a etapa do ensino fundamental, onde a repetência, reprovação e abandono começam a explodir. “São os anos finais do fundamental, do sexto ao nono ano.

O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.