Ensino Básico

A decisão do ministro tem caráter cautelar, ou seja, provisório. E permite que o FNDE prossiga com o pregão para escolha da melhor proposta, desde que não homologue o resultado final da licitação e nem assine qualquer contrato de compra dos veículos enquanto não houver uma decisão definitiva do TCU sobre o assunto.

A mudança ocorre após a abertura de uma investigação contra Ribeiro, suspeito de favorecer a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo dois pastores como intermediários.

Ministro MIlton Ribeiro e presidente Jair Bolsonaro decidiram por uma “saída honrosa”. Chefe do MEC, que é pastor, está no centro de um escândalo envolvendo desvio de recursos da educação em troca de propina.

Na esteira das denúncias no MEC, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao STF para instaurar um inquérito sobre a suspeita de que Ribeiro tenha favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas.

De acordo com levantamento divulgado recentemente pela organização Todos pela Educação, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 40% das crianças com 6 ou 7 anos de idade não sabiam ler ou escrever em 2021, o que representa mais de 2,4 milhões de crianças no país.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino formal da educação básica, que ocorre dentro das redes educacionais. Já o Programa Brasil Alfabetizado foi concebido para suprir a lacuna de um contingente de cidadãos que apresenta dificuldades em acompanhar o regime regular de aulas da EJA.

O texto foi formalizado em conjunto pelas secretarias de Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia. A rede estadual de ensino conta com 1.230 escolas, onde estão matriculados 678 mil estudantes. Os protocolos sanitários das unidades escolares foram atualizados da seguinte forma.

De acordo com a coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) e professora da rede municipal, Izabel Costa, o retorno presencial e o aumento dos casos de covid-19 é assunto constante entre os profissionais da educação nas reuniões e nos grupos de WhatsApp. 

As atividades escolares para alunos acima de 12 anos e menores de 4 anos estão autorizadas na capital mineira. “É obrigação pública, humana e do gestor público de proteger a criança. E é o que nós vamos fazer.

Em grande parte das escolas, a volta às  aulas está programada para fevereiro. Com estimativa de alta de até 30% nos preços do material escolar, uma das alternativas é reaproveitar os itens do ano anterior.

O Procon-RJ listou exemplos de itens que podem ou não serem solicitados pela escola para servir de base para o consumidor analisar a lista de material pedida pela instituição de ensino. As quantidades devem ser de acordo com as atividades previstas no plano pedagógico e de uso individual do aluno.

A liberação da verba, por meio de Medida Provisória (MP), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e passa a valer a partir desta quinta-feira. O recurso poderá ser utilizado na compra de terminais, cedidos aos alunos e professores, e na aquisição de soluções de conectividade móvel.

Na rede pública, a média de atividades suspensas presencialmente foi de 287,5 dias, e, na rede privada, de 247,7 dias. No geral, 99,3% das escolas da educação básica suspenderam as atividades presenciais e 90,1% não retornaram no ano letivo de 2020.

Entre as iniciativas propostas no livro, estão um jogo para identificar possíveis criadouros para escorpiões, uma atividade dinâmica sobre sexualidade, debates sobre desastres ambientais e orientações para implantação de um jardim pedagógico no ambiente escolar. 

De acordo com a prefeitura de São Paulo, para receber a dose adicional é necessário um intervalo de ao menos seis meses desde a aplicação da segunda dose. Os profissionais da educação deverão apresentar, em qualquer posto de vacinação, um documento que comprove o vínculo empregatício na rede de ensino.

Segundo o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (SIMPERE), o caso de Jair não é isolado. O setor jurídico da instituição sindical está acompanhando cerca de 80 processos de professores e professoras que tentam se aposentar.

A reaplicação é uma possibilidade para quem não realizou a prova por problemas logísticos no local ou por sintomas de doenças contagiosas previstas no edital no dia ou na véspera. Entre elas, foi incluída a covid-19.

Segundo o Ministério da Educação, as escolas estaduais e municipais que ainda não tenham acesso ao sistema devem solicitá-lo à Secretaria de Educação. No caso das escolas federais, o acesso deverá ser autorizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 

De acordo com a organizadora, o Agosto Dourado foi precursor da agenda de incentivo à amamentação e do Dia da Gestante, comemorado em 15 de agosto. “Falar da primeira infância vai além de oferecer uma cobertura de pré-natal e apoio ao aleitamento materno.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou, esta semana, o Guia de Possibilidades Pedagógicas, voltado para a educação infantil e a alfabetização. A proposta, em tempos de pandemia, é auxiliar educadores e famílias com crianças por meio de histórias e brincadeiras de, em média, 30 minutos.