Ensino Básico

O objetivo é facilitar a continuidade do aleitamento materno de crianças matriculadas nas instituições. Para isso, deverão ser viabilizadas condições adequadas.

Resoluções ampliam investimentos para escolas indígenas, quilombolas e do campo e ações voltadas à diversidade, além de fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral.

Em 2021, ano em que, devido à pandemia, a taxa de aprovação foi influenciada por políticas que evitaram prejuízos ainda maiores aos estudantes, a nota obtida foi naturalmente maior: 5,1 pontos. 

O programa já titulou 16,9 mil professores com o objetivo de valorizar a experiência do profissional do magistério, contribuir para o desenvolvimento de materiais e estratégias didáticas.

O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos ingressantes no Ensino Médio. Os que já estiverem com o Ensino Médio em curso terão um período de transição.

O programa oferece a oportunidade de aprofundamento em conteúdos não convencionais, essenciais para competições como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e a Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM).

A pesquisa é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaep e -Brasil), com parceria de outras 10 instituições e iniciativas do setor público e da sociedade civil.

O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica e é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

Municípios gaúchos em estado de calamidade pública devem computar as informações que estavam disponíveis até 27 de abril. Já as demais cidades brasileiras, devem considerar os dados mais atualizados no momento do preenchimento. 

Essas melhorias aumentaram a importância do programa, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos por meio do fornecimento de alimentos saudáveis e da implementação de ações de educação alimentar e nutricional.

A meta da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) é arrecadar o suficiente para montar cerca de 100 mil kits escolares completos que possibilitem que os estudantes voltem às aulas em boas condições.

Além de ampliar o número de matrículas para adultos e jovens, a medida também visa estabelecer a oferta da modalidade em todas as etapas de educação. As diretrizes do pacto trazem ainda orientações para superar as desigualdades na educação pública.

Ex-governadora do Ceará, Izolda deverá ser candidata a prefeita de Fortaleza ou Sobral (CE). Ela deixa a pasta às vésperas de acabar o prazo legal para a desincompatibilização de cargos de confiança, que é de quatro meses antes do pleito.

Segundo a pasta, 1.059 escolas foram afetadas pela catástrofe, em 248 municípios. Algumas sofreram danos físicos diretos na infraestrutura, enquanto 79 suspenderam as atividades para servirem de abrigo temporário para famílias que perderam suas moradias.

Voltado aos secretários de educação da região, o guia traz diretrizes referentes à solicitação de demandas e atendimento via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Plano de Ações Articuladas (PAR).

Segundo o IBGE, observa-se uma tendência de aumento da taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais ao longo dos censos. Em 1940, menos da metade da população era alfabetizada, 44,%.

Para o ensino fundamental, médio e educação superior, as instituições ficam dispensadas de cumprir mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual .

O objetivo é tratar de uma retomada segura das aulas na educação básica e na educação superior no Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos na região.

A implementação do acordo deve começar ainda em maio. Para isso, será criado um Comitê de Acompanhamento, com integrantes dos três ministérios e do FNDE, além de outros entes a serem indicados.

De acordo com a nova lei, os poderes públicos municipais e o DF deverão manter atualizados, todos os anos, as informações sobre essa demanda. O sistema para efetivar o levantamento deverá ser desenvolvido de forma articulada com os órgãos públicos.