Ensino Médio

Com o Pé-de-Meia, os alunos receberão um pagamento mensal de R$ 200, além de um bônus anual de R$ 1 mil. A primeira parcela já foi paga aos estudantes entre o fim de março e o início deste mês, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana.

Dentre as instituições afetadas estão o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro; o Instituto Nacional de Educação de Surdos; o Instituto Benjamin Constant; colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa; além de toda rede de institutos federais, que oferecem aulas gratuitas do ensino médio, ensino técnico e até ensino superior.

A iniciativa busca despertar o interesse das crianças e adolescentes sobre a temática espacial e foi criada após o pedido de diretores das escolas municipais das agrovilas Cajueiro e Peru, zona rural do município.

A Justiça Federal decretou a prisão do estudante André Rodrigues Ataíde por falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato. A residência dele foi alvo de busca e apreensão na Operação Passe Livre.

O programa também distribuiu, ao longo dos anos, 937 embarcações escolares, beneficiando estudantes de comunidades ribeirinhas e litorâneas, além de mais de 170 mil bicicletas e capacetes escolares.

A meta do programa é chegar na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem 37% de matrícula de jovens de 15 a 19 anos em ensino médio vinculado à educação profissional.

Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.

O percentual de estudantes com 6 a 14 anos frequentando o ensino fundamental, etapa escolar adequada para esta faixa etária, ficou em 94,6% em 2023, uma queda em relação a 2022 (95,2%). É também a menor taxa desde o início da série histórica da Pnad Contínua, em 2016.

O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado.

Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais.

O estudo mostra a urgência de o Brasil começar a construir políticas e programas mais voltados para a etapa do ensino fundamental, onde a repetência, reprovação e abandono começam a explodir. “São os anos finais do fundamental, do sexto ao nono ano.

O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

A capacitação começa em maio e termina em novembro. As aulas serão a distância. Toda semana, o programa terá sessões pela Internet de mentoria para o desenvolvimento de projetos.

Entre os municípios brasileiros, 52% possuem até 10 escolas. Por outro lado, 2,1% das cidades do país contam com mais de 100 estabelecimentos de ensino. “No caso desses municípios maiores, ampliam-se as dificuldades na gestão”, aponta Moreno.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.

Oito a cada 10 desses jovens estão fora da escola há mais de dois anos, a média, segundo a pesquisa, é de seis anos fora da escola. A maioria deles (84%) fazem parte da força de trabalho, 69% estão ocupados e, desses, 67% estão ocupados na informalidade.

Em nota, o MEC informou que os dados devem ser enviados via Sistema Gestão Presente, por meio de planilha ou de interface de programação de aplicações. Os alunos que tiverem as informações consolidadas dentro do prazo vão receber o incentivo-matrícula.