Manchete

Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a matéria foi a Plenário e, com placar de 277 a favor e 129 contra, o pedido de prisão de prisão foi mantido. Presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) confirmou que colocaria a matéria em votação assim que chegasse às suas mãos.

Destinados a rebeldes iemenitas huthis, armamento e munições foram confiscados de navios que violaram resolução do Conselho de Segurança da ONU. O armamento foi retirado de quatro embarcações apátridas interceptadas pelos EUA e pelas forças armadas de aliados entre maio de 2021 e fevereiro de 2023.

Em manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, os administradores da rede X afirmam não possuir autoridade direta sobre o cumprimento de decisões judiciais emitidas pelo STF.

A Corte, que julga casos de direitos humanos, acatou a tese de um grupo de idosas que alegava que as “deficiências” da Suíça em termos de proteção climática “prejudicam gravemente o seu estado de saúde”.

Com uma ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o foragido da Justiça brasileira retornou à plataforma após o bilionário norte-americano Elon Musk criticar as decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes e permitir o retorno de Santos. A transmissão ocorreu entre 22h e 23h, na véspera.

Na madrugada desta segunda-feira, caças israelenses atingiram o vilarejo de al-Sultaniyah e mataram um comandante de campo das unidades de elite Radwan do Hezbollah e duas outras pessoas, informaram os militares israelenses e duas fontes de segurança libanesas.

Embora o diplomata não tenha garantido uma possível viagem de Putin ao Brasil, ele lembrou que a polêmica por trás do pedido de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Putin, é uma questão que será resolvida pelo lado brasileiro.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em entrevista ao diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, neste sábado, a taxação é urgente.

Segundo o presidente, “muitas vezes cuidar de uma encosta é algo visualmente feio, mas é algo extraordinário porque salva vidas. As obras não devem ser todas grandiosas. Vamos evitar assim que muita gente morra e perca seus pertences.

Após pressão dos Estados Unidos, governo israelense anuncia reabertura de passagem no norte de Gaza, fechada desde o início da guerra, e uso de porto marítimo para desembarque de ajuda humanitária.

Prisão de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento ocorre 50 dias após inédita fuga de uma penitenciária federal. Até o momento, o governo federal já havia empenhado quase R$ 2,5 milhões com a operação da captura.

A área, que faz fronteira com o Afeganistão e o Paquistão, há muito tempo é palco de frequentes confrontos entre as forças de segurança iranianas e militantes sunitas, além de traficantes de drogas.

Em fim de mandato, Lira tem advertido que não pretende “abraçar essa briga” sozinho. Muito além do que o suporte, na Câmara, o parlamentar quer ainda discutir o tema com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O presidente Vladimir Putin lançou o que chamou de "operação militar especial" na Ucrânia em 2022 com o objetivo declarado de impedir que a Otan expandisse sua presença perto da Rússia.

O presidente do Congresso argumentou que “o poder de editar Medidas Provisórias não pode ter o condão de frustrar prontamente uma decisão tomada pelo Poder Legislativo”, acrescentando que a MP estaria “em evidente conflito com o princípio da separação dos Poderes”.

Veículos da ONG World Central Kitchen levavam alimentos a áreas ameaçadas de fome no território palestino. Cidadãos da Austrália e Reino Unido estão entre os mortos. Israel promete investigação exaustiva.

Até agora, votou apenas o desembargador, que é relator da ação no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A Corte começou o julgamento nesta segunda-feira.

Antes da primeira declaração de Israel sobre a operação militar no hospital no enclave, o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, afirmou que o Exército israelense retirou os carros de combate do complexo Al-Shifa deixando destruição e "dezenas de corpos".

O primeiro Código Civil brasileiro, com essa denominação, data de 1916. Ele foi substituído pelo código atual, que entrou em vigor em 2002, após quatro décadas de discussões. Alguns críticos pontuam que o código atual tem somente 22 anos, motivo pelo qual seria cedo para promover uma revisão. 

Apesar de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que exige um cessar-fogo imediato, os combates não param no pequeno território palestino, quase seis meses após o início da guerra, desencadeada por um ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro.