Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

A retomada do marco temporal na legislação deve acionar novamente a manifestação do STF, que considerou a tese inconstitucional. A tese diz que os indígenas somente terão direito ao território em que se encontravam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

Múcio, segundo a agência russa de notícias Spunik, ressaltou que as hostilidades e tensões em várias partes do mundo, incluindo o Leste Europeu e o Oriente Médio, evidenciam a necessidade de manter Forças Armadas modernas e bem equipadas. O ministro pontuou, ainda, que uma Marinha robusta não apenas protege a nação em tempos de conflito, mas também desempenha um papel vital na manutenção da economia nos períodos de paz, destacando o tráfego marítimo como exemplo-chave.

O NDB é a instituição financeira informalmente conhecida como Banco do BRICS, o grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Dilma, que é economista de formação, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando da instituição em março deste ano e permanecerá à frente do banco até julho de 2025. Até aquele momento, Dilma permanecia sem um cargo desde 2016, quando foi alvo do golpe de Estado que a afastou da Presidência da República.

Lula, segundo bastidores do Palácio do Planalto, tende a optar inicialmente por Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, para substituir o novo integrante do STF. Ainda de acordo com interlocutores do Planalto, o presidente tem avaliado uma lista de possíveis substitutos, mas nenhum atendeu até agora aos critérios do presidente.

Um dos nomes mais expressivos na campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, nas redes sociais, Janones passou a ser alvo preferencial dos adversários, na extrema direita. O processo a que passa a responder, no entanto, tende a seguir em ritmo lento, como de costume, o que tende a reduzir o impacto das denúncias ao longo do tempo.

Pimenta falou sobre a pauta no programa Bom Dia, Ministro e reiterou que a situação inicial encontrada pelo governo federal foi de um “país destruído” e com os programas sociais parados, mas que, em 2024, a população “sentirá o retorno” das ações governamentais.

O Brasil exerce a Presidência do G20 desde o dia 1º de dezembro de 2023 até 30 de novembro do ano que vem. Este é o principal fórum de cooperação política e econômica, entre outros fóruns internacionais.

A reunião para discutir o aumento da tensão na região fronteiriça pela disputa por Essequibo, região guianense rica em petróleo que é reivindicada historicamente pela Venezuela, acontecerá nesta quinta-feira, nas ilhas São Vicente e Granadinas, país do Caribe que comanda atualmente a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e que intermediou este encontro.  

A ação da PF visa desarticular uma organização criminosa voltada ao desvio de substâncias químicas utilizadas na produção de drogas. A empresa Anidrol, localizada em Diadema, na Grande São Paulo, que tem Cariani como sócio, esteve no centro da ação.

O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), calcula arrecadação de até R$ 10 bilhões e vota favoravelmente à proposta. Coronel leu seu parecer na sessão plenária da última quinta-feira, mas acordo firmado entre os parlamentares adiou a votação. Para o relator, várias modalidades de jogos on-line já funcionam no Brasil de forma clandestina.

Participaram do encontro, entre outros, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Com investimento inicial de R$ 982 milhões, a iniciativa promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

O debate sobre a política fiscal, especialmente em relação à defesa do déficit fiscal zero pelo ministro da Fazenda, o economista Fernando Haddad, tem gerado controvérsias e debates intensos no partido do governo. A posição de Falcão destaca a necessidade de estabelecer metas de crescimento em contrapartida a políticas de austeridade assumida por segmentos ligados ao empresariado.

Tanto Dino quanto Gonet precisam ser aprovados na CCJ e depois no Plenário do Senado, para assumir os cargos aos quais foram indicados pelo presidente da República. Tradicionalmente o Senado aceita as indicações da Presidência para estes postos.

A pessoas próximas, Hoffmann tem dito que pretende permanecer no comando do partido, após conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula teria recomendado que ela permaneça no posto até que seja aberta uma possível vaga ao Senado.

O processo, segundo Juliana Noda, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), pode se estender além do prazo inicial, devido à complexidade das etapas envolvidas e ao recesso do tribunal, que começa em 20 de dezembro e vai até 7 de janeiro.

O vídeo em que um terceiro conspirador questiona as urnas eletrônicas e difunde notícias falsas sobre as eleições foi apagado pelo ex-presidente pouco depois da publicação. O conteúdo ganhou projeção ao ser publicado nos principais jornais do país e é considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como a peça fundamental para a apresentação da denúncia contra Bolsonaro.

As emendas são verbas legais previstas no Orçamento. Elas são pagas pelo governo federal aos parlamentares para que invistam em projetos que considerem prioritários. Quando elas são impositivas, tornam-se obrigatórias.

O magistrado havia autorizado a Polícia Federal (PF), em maio, a apreender o passaporte de Bolsonaro, no âmbito de uma operação sobre um suposto esquema de falsificação de dados em cartões de vacinação. Para viajar à Argentina, no entanto, basta a apresentação de um RG.

Moraes, em seu discurso, citou como exemplos as milícias, o jogo do bicho e o tráfico de drogas como principais vetores da corrupção no aparato estatal. Ele afirmou, ainda, "ser fundamental" que se corte "o cordão umbilical entre o crime organizado e o crime institucionalizado pela corrupção nos órgãos de Estado".

Na contramão dos fatos, senadores da oposição ao governo reconhecem a dificuldade, mas ainda acreditam na possibilidade de bloquear a nomeação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública. A esperança dos opositores, da direita à extrema direita, reside na votação secreta e na possibilidade de traições de parlamentares que afirmam ser favoráveis mas, no momento da votação, mudam de lado.