Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Lula teria discutido o assunto na véspera, após o anúncio de um novo lote de ministros que integrarão o primeiro escalão do futuro governo, com o presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), os senadores Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga, além do líder do partido na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL).

Embora não cite nominalmente nenhum dos PMs, como ocorreu no caso do deputado Daniel Silveira (PTB), o texto do artigo descreve circunstâncias particulares que se encaixam perfeitamente na situação dos 74 condenados pelo assassinato de presos em outubro de 1992.

Musse deixará o cargo em 10 de janeiro do ano que vem, segundo publicação do Diário Oficial da União desta sexta-feira. Com a vaga aberta por esta aposentadoria, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderá indicar mais um nome para a Corte.

Os seguidores do presidente em fim de mandato, Jair Bolsonaro (PL), que clamam por um golpe militar estão há 52 dias acampados em frente à quartéis em diversas cidades do país, deixando um lastro de lixo e prejuízo aos comerciante locais.

Ainda quanto à escolha dos ministros, o economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, recusou nesta manhã o convite para assumir a pasta do Planejamento, que será recriada. O futuro ministro da Economia, Fernando Haddad, chegou a procurar Resende para que ele mudasse de ideia, mas sem sucesso.

A PEC permite ao futuro governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) conquista mais uma importante vitória no Congresso. E toma posse, no primeiro dia do ano que vem pronto a cobrir o Bolsa Família.

Anteriormente, cinco seguidores próximos foram nomeados. Gilson Machado foi para o cargo de diretor-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) com um mandato de quatro anos. Machado esteve à frente do Ministério do Turismo desde dezembro de 2020.

Fábio Faria ocupava o Ministério das Comunicações desde junho de 2020, quando Bolsonaro recriou a pasta até então vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. No período em que esteve à frente do ministério, Fábio liderou a implantação da tecnologia 5G no Brasil.

“Os investigados, principalmente o senador eleito Sergio Moro, perpetraram diversos atos de abusos, desde a possível prática de ‘caixa dois’ e abuso de poder econômico, fatos estes que, por si só, levam à necessária e urgente apuração de suas atitudes ilícitas, até as irregularidades na prestação de contas”, afirmam PT, PV e PC do B na ação.

Entre os possíveis candidatos de oposição a Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, está a deputada eleita Marina Silva (Rede-SP), que contaria com o apoio de setores à esquerda e ao centro, no matiz ideológico que integra a Casa. Lira, no entanto, teria o apoio das legendas de direita e negocia o apoio do PT, para se manter no cargo.

De acordo com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a distribuição dessas emendas entre aliados políticos amplia a negociação para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Bolsa Família seja aprovada, no Plenário da Casa.

A decisão de Mendes fortalece os aliados do presidente Lula que defendem até mesmo a retirada da discussão sobre a PEC da pauta da Câmara. Esses parlamentares passam a apoiar a edição de uma medida provisória em janeiro para organizar os pagamentos do Bolsa Família.

"Sou deputado federal eleito e vou exercer o meu mandato na Câmara. Nós defendemos que o Ministério da Cidades fique com a esquerda, e há grandes nomes para isso. Eu pretendo estar na Câmara dos Deputados no ano que vem. Até porque devo ser candidato a prefeito de São Paulo daqui a um ano e meio", explicou Boulos.

“Decidimos cancelar a Provisão 0025/21 conferida ao Pe. Kelmon Luis da Silva. Também informamos que decidimos desencardinar (sic) do clero o Pe. Kelmon Luis da Silva e também o Pe. Lucas Soares Chagas. Dessa forma, os mesmos ficam proibidos de ministrar os sacramentos", diz a nota da igreja.

Qual pasta caberá a Tebet, no entanto, ainda não foi especificado. A preferência da parlamentar é pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que abrange a coordenação de programas sociais, sendo o Bolsa Família o principal. Mas a pasta está em disputa acirrada também pelo PT, que está pressionando Lula a não entregá-la ao MDB.

Os três comandantes militares haviam combinado deixar o cargo antes, em movimento acertado em uma reunião no Palácio da Alvorada com o mandatário Jair Bolsonaro (PL), mas tanto o Exército quanto a Marinha já haviam desistido da ideia. Segundo oficiais-generais disseram a jornalistas, o intuito era o de facilitar o trabalho da transição.

O julgamento foi adiado após pedidos dos ministros que teriam a palavra na sequência, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Lewandowski ponderou sobre o horário adiantado e a necessidade de refletir mais sobre o tema.

Reginaldo Lopes (PT-MG) acrescenta que a discussão começou na véspera e que aliados do atual presidente apresentaram destaques para alterar ou suprimir pontos da PEC que já passou pelo Senado. A votação, em seguida, foi suspensa por Lira. O presidente da Casa também tenta encontrar uma solução para as emendas de relator.

Sem sustentação no Congresso, nas Forças Armadas ou junto ao eleitorado, segundo o parente do mandatário, não há o menor espaço para a tentativa de um golpe de Estado no Brasil. O suspeito de disseminar notícias falsas diz, ainda, que Bolsonaro foi "banalizado".