Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para esta quarta-feira o julgamento das ações de constitucionalidade sobre o pagamento das emendas de relator, que já tem uma previsão de R$ 19,4 bilhões para o ano que vem.

Foram à solenidade ministros militares como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência); além do ex-ministro Braga Netto e os comandantes Freire Gomes (Exército), Baptista Júnior (Aeronáutica) e Almir Garnier (Marinha).

Em nota, a Casa Branca assegura que o objetivo da viagem é verificar como os EUA e o Brasil podem trabalhar juntos "para enfrentar desafios comuns, incluindo o combate à mudança climática, salvaguardando a segurança alimentar".

A manifestação, assinada pelo procurador regional eleitoral Zilmar Antonio Drumond, segue parecer do Setor de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-DF. A autarquia apontou irregularidades como a entrega intempestiva de relatório financeiro e omissão de gastos de campanha.

A imagem levada ao ar pelo canal estatal de TV Brasil, em que generais do Exército batem continência a um presidente sisudo e depressivo, circula pelas redes sociais com o comentário irônico de que há um clima de ‘velório’, “pela expressão catatônica de Bolsonaro", afirma o jornalista Chico Alves.

"A base do meu ministério será a base dos (ministérios) que eu tinha no segundo mandato, com uma coisa acrescida, o ministério dos povos originários. Que ainda não sei se de cara será ministério ou uma secretaria especial ligada à Presidência", disse o presidente eleito, Lula.

Atualmente, o chefe do Executivo já recebe cerca de R$ 12 mil mensais da aposentadoria como capitão reformado do Exército, além do salário como presidente. À renda de Bolsonaro após deixar o Planalto, ainda será somado o salário a ser oferecido pelo PL como presidente de honra do partido.

No entanto, a determinação presidencial, na análise de observadores da cena política, é inócua. Com os acordos fechados entre o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) para a governabilidade do próximo presidente, os pagamentos podem ser retomados ainda em janeiro.

"Até quando GSI e Forças Armadas se calarão sobre militares golpistas? É preciso providências urgentes contra Andriely Cirino que insufla a desordem e Ronaldo Ribeiro que ameaçou eleitores de Lula e a posse. Devem ser afastados e punidos por crime a contra democracia", publicou no Twitter.  

A legenda argumentou que "jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico". A multa foi determinada depois que o PL apresentou uma ação no TSE pedindo a anulação do segundo turno das eleições.

O comportamento, passível de punição como transgressão disciplinar, tem sido motivo de preocupação nas cúpulas militares. O comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, orientou os subordinados a não se envolverem com as manifestações.

A enxurrada de críticas, em especial essas dos próprios bolsonaristas, fez com que o deputado se manifestasse. Em defesa de sua ida ao Qatar, publicou vídeo afirmando que foi ao país asiático não para ver a Copa, mas para distribuir pen drives com "a verdade sobre o Brasil”.

Na mais recente aferição do IPD, Lula chegava a 84,8 pontos na segunda-feira, enquanto Bolsonaro permanecia com 51,6 pontos. “O petista marcou 89,1 no dia da eleição, 30 de outubro, e atingiu a melhor pontuação nos dias em que participou da COP27”, destaca o diretor do Instituto Quaest, Felipe Nunes.

A agenda oficial do deputado no site do legislativo registra que ele estava em dois eventos legislativos na véspera, às 9h, no Congresso. No entanto, estava num continente distante, quando foi flagrado pela mídia, em um estádio do Qatar.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, segundo observadores que conversaram com a reportagem do Correio do Brasil nestes últimos dias, está centrado nas suas atribuições e, com isso, passa um nível maior de estabilidade aos seus representantes mais próximos.

O ministro Alexandre de Moraes condenou a coligação de Bolsonaro, formada por PL, PP e Republicanos, ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Determinou ainda o bloqueio dos fundos partidários das três legendas da coligação até o pagamento da penalidade imposta.

Carvalho quer convocar os militantes do partido para formar um "cinturão" em volta do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 19 de dezembro, data da diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

Com o apoio dos petistas e socialistas, Lira terá 13 partidos em sua aliança pela reeleição: PT, PSB, PP, União Brasil, Republicanos, Podemos, PDT, PSC, PV, PTB, Patriota, Solidariedade e Pros. Há, ainda, a expectativa de apoio do PL, PSD e MDB a Arthur Lira.

Na breve entrevista, Gil falou em “deixar as ofensas pra lá”, mas a família do brasileiro já avisou que tomará providências judiciais contra os agressores. O cantor não estará presente ao terceiro jogo do Brasil na Copa, contra Camarões, na sexta-feira, mas promete voltar ao Qatar.

Os militares, segundo Amorim, fazem parte de um dos grupos que mais ficaram em evidência durante a gestão de Bolsonaro na Presidência. Além do Ministério da Defesa, integrantes vindos das Forças Armadas chegaram a comandar, durante o atual governo, pastas como Minas e Energia e Saúde.