Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Desde que deixou o Palácio do Planalto, esta foi a primeira vez que Bolsonaro tem uma ação julgada no TSE. O pedido pela suspeição de Moraes foi motivado por um gesto do ministro associado à degola numa sessão do tribunal ocorrida em 27 de setembro de 2022. 

No total, segundo a previsão, haverá três ou quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias editadas pelo governo. Acordo fechado na véspera entre o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), prevê a análise de três MPs.

O acordo prevê a "troca e cooperação de conteúdos em prol do desenvolvimento econômico, social e sustentável dos dois países”. Ainda de acordo com a reportagem, uma das metas será "reforçar a cooperação com as imprensas brasileiras, aumentar a confiança mútua e promover o desenvolvimento das relações”.

Alckmin fez o discurso na abertura da reunião ministerial realizada, pela manhã, no Palácio do Planalto. O encontro foi convocado justamente para marcar os 100 primeiros dias do governo petista. Alckmin aproveitou para comparar a atual gestão com o governo Juscelino Kubitschek.

Ao todo, constam 289 empregadores que submeteram pessoas a condições análogas à de escravidão, revela o estudo citado por Hoffmann nas redes sociais.

Lula também tem evitado declarações sobre Bolsonaro, que retorna ao país após uma temporada de 89 dias nos Estados Unidos. Bolsonaro retornou ao Brasil há uma semana, para tentar liderar a oposição ao governo Lula, ao mesmo tempo em que precisará se defender em investigações.

Ainda na agenda do Parlamento, o Senado instala na próxima terça-feira, às 11h, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), seguida da eleição dos membros do colegiado, que contará com a participação de deputados e terá como coordenador o senador Paulo Paim (PT-RS).

Corregedor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator do processo, o ministro Benedito Gonçalves tende a liberar a ação para julgamento ainda neste mês e, em seguida, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, marcará a data para iniciar a discussão em Plenário.

Bolsonaro chegou à sede da PF por volta das 15 horas, acompanhado de dois advogados e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo observadores da cena policial, o ex-presidente não pretendia lançar mão do direito de ficar em silêncio, mas, sim, responder às perguntas dos policiais.

A declaração do parlamentar vem na esteira da repercussão de um vídeo em que o apresentador José Luiz Datena tenta convencê-lo a formar uma chapa para disputar a prefeitura da capital paulista, em 2024.

O cenário não mudou expressivamente em relação à última pesquisa do tipo, realizada em dezembro de 2022, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. Na ocasião, o estudo mostrou que 32% se afirmavam petistas, enquanto 25% se declararam bolsonaristas. 

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, no entanto, acredita que não está descartada a possibilidade de que as investigações em torno do escândalo das joias sauditas, das quais Bolsonaro tentou se apropriar, apontem que o ex-mandatário tenha incorrido no crime de peculato.

Para 51% dos entrevistados pelo Datafolha nos dias 29 e 30 de março, a perda dos direitos políticos é a punição mais correta para o ex-presidente, que trabalhou para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro mesmo antes de tomar posse, em 2019.

A cerimônia de apresentação dos oficiais generais acontece três vezes por ano, mas esta será a primeira no governo Lula. O presidente promoveu os militares no último dia 31 de março e agora deve recebê-los ao lado de suas respectivas famílias num gesto de prestígio à carreira.

Ligado à Igreja Universal do reino de Deus, do pastor Edir Macedo, o Republicanos - juntamente com PP e o PL - integrava o chamado ‘Centrão’, bloco de sustentação do do governo Jair Bolsonaro no Congresso, durante a maior parte de seu mandato.

Derrotado ainda no primeiro turno do pleito de 2022, Gomes tem evitado novas polêmicas e se limitou a dizer, à época, que apoiaria a decisão de seu partido de apoiar Lula. Na ocasião, ele também afirmou que não disputaria a Presidência da República novamente.

Integrarão a comitiva presidencial o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros congressistas, com quem o líder petista pretende conversar sobre a indicação ao STF. O indicado deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

O ministro participou nesta manhã do debate ‘O STF e a defesa da democracia’, promovido pela Fundação FHC. Durante a palestra, Moraes lembrou, inclusive, que nesse período as chamadas milícias digitais tentaram “massacrar” o Poder Judiciário.

Questionado a opinar sobre a futura indicação de seu substituto, o ministro se esquivou e disse que é uma atribuição do presidente da República e todos os mencionados até o momento têm condições de assumir a vaga. Os favoritos, segundo as análises em Brasília, são os advogados Cristiano Zanin (47 anos) e Manoel Carlos de Almeida Neto (43).

A deliberação desta quinta marca uma retomada de posição do colegiado, que, nos últimos anos, negou diferentes pedidos de anistia, entre eles o de Valente. O parlamentar foi preso e torturado durante o regime dos generais.