Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Em julgamento nesta quinta-feira, o STF confirmou a decisão anteriormente proferida pela Segunda Turma da Corte no sentido de declarar a suspeição de Moro nos processos contra Lula. O Supremo também decidiu que os processos contra o ex-presidente devem tramitar no Judiciário de Brasília.

O ex-secretário Fabio Wajngarten falou aos jornalistas às vésperas do início dos trabalhos na CPI da Covid, instalada para avaliar a responsabilidade do governo Bolsonaro, por ação ou por omissão, na crise sanitária vivida pelo Brasil em razão do novo coronavírus.

"No tocante à relevância da matéria aqui tratada, há indícios da ocorrência de potencial prejuízo ao erário, por conta do desvio de finalidade dos recursos doados pela empresa Marfrig ao governo federal", resume o TCU.

Ficou definido, assim, o foro correto para os quatro processos julgados por Moro em Curitiba e anulados em julgamento anterior. O habeas corpus sobre a suspeição de Moro coube aos advogados de Lula. No pedido argumentam que a decisão tomada pela Segunda Turma seja estendida a três processos remanescentes.

Um dos militantes da Ala Vermelha, grupo dissidente do PCdoB que combateu a ditadura militar, Alípio foi preso aos 23 anos pela Operação Bandeirantes (Oban) e sofreu três meses de torturas e interrogatórios, permanecendo encarcerado entre 1969 e 1974 no Presídio Tiradentes.

Chamada de ‘pirralha’ por Bolsonaro em 2019, após Thunberg defender o papel dos povos indígenas na proteção da Amazônia, a militante, em um gesto de solidariedade, pediu aos países que já vacinaram seus grupos de risco contra a covid-19 que distribuam as vacinas excedentes, inclusive ao Brasil.

A ação da FPSM teve como grito de ordem a frase “não aguento mais”. Enquanto Bolsonaro recebe apoio desses empresários, os brasileiros assistem a um aumento nos índices de miséria, pobreza, fome, desemprego e inflação. "Um governante tão incapaz” deve ser afastado, protestam.

Também houve omissão e abuso de poder, conforme o Tribunal, na alteração do texto do Plano Nacional de Contingência. Com a mudança, o Ministério da Saúde retirou trecho sobre a sua responsabilidade com a liderança da coordenação nacional da crise sanitária e tenta culpar os governadores e prefeitos.

O senador Humberto Costa (PT-PE) também afirmou à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA) que, como o coronavírus é muito agressivo, “isso só poderia redundar em uma tragédia”. Costa acrescenta que essa é a tese que ele vai advogar na CPI, a ser instalada na semana que vem.

A composição do colegiado foi definida na manhã desta sexta-feira, durante reunião entre os senadores de oposição ao governo e aqueles chamados "independentes". Até o último minuto, o Palácio do Planalto tentou impedir que Calheiros ocupasse o posto-chave da CPI.

Assim, a onda de apoio começa a encher, mais de um ano antes do início da campanha eleitoral. Nesta sexta-feira, o governador do Maranhão, Flávio Dino, comemorou a citação de seu nome para vice na chapa presidencial de Lula, em 2022.

Indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Kassio Nunes Marques abriu a divergência quanto à decisão de Fachin. Os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, presidente da Corte, seguiram na linha contrária à maioria e foram derrotados.

A gestão de Pazuello, fiel a Jair Bolsonaro, deverá também ser alvo de punição a ser proposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os motivos se assemelham, como a omissão da do Ministério da Saúde que levou ao agravamento da crise sanitária.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que fez o pedido de abertura da CPI da Covid, participará da comissão como titular e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), como suplente. A relatoria tende a caber ao senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Nesta quarta, o julgamento pautado pelo presidente da Corte, Luiz Fux, atende a dois recursos. O primeiro foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que tenta derrubar a decisão de Fachin e restabelecer as condenações. O segundo é da defesa de Lula, que quer o desfecho das 14 ações no STF.

Cunha foi cassado e preso por corrupção em 2016, depois de consolidado o impedimento contra Dilma Rousseff. Mas a gestão de Bolsonaro em meio à pandemia, que já matou mais de 355 mil pessoas no Brasil, não parece perturbá-lo.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) anunciou, na manhã desta terça-feira, que faria a leitura do requerimento de criação da CPI. Apesar de a Comissão contar com o apoio de 37 senadores, a ampliação de investigações para Estados e municípios ainda é uma dúvida.

Rodrigo Pilha, militante do PT, foi o único dos cinco presos em um ato que estendeu a faixa “Bolsonaro Genocida”, em frente à Esplanada dos Ministérios, a permanecer preso. A faixa carregada durante o protesto continha uma ilustração do chargista Aroeira e se tratava de um desagravo ao chargista.

Ainda segundo o senador Renan Calheiros (MDB-AL), "esse governo, mais que qualquer outro, tem sobejamente demonstrado que não quer ser investigado, não gosta de ser investigado, e reage toda vez da mesma maneira, com críticas, agressões, pedidos de fechamentos de poderes".

A nova política federal vai no caminho contrário ao do Estatuto do Desarmamento, de 2003, que havia endurecido as exigências e afastado as armas da população. O estatuto permanece em vigor, mas parte de suas regras foi afetada pelas recentes medidas presidenciais.