Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

A questão, com certeza, está longe ainda de um desfecho, uma vez que a pauta volta ao STF, sobre a suspensão do X no Brasil, após decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, posteriormente referendada pela Primeira Turma do Supremo.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, lembrou a trajetória do advogado negro e abolicionista Luiz Gama. Nascido em 1830 em Salvador (BA), Gama conquistou judicialmente a própria liberdade e passou a atuar na defesa de escravos.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou o pedido de impugnação sob argumento que o candidato do MDB encontra-se com os direitos políticos suspensos em razão de uma condenação por improbidade administrativa que transitou em julgado (quando não há mais recurso) em 2022.

Para aliados, Lira ainda deve declarar apoio a Elmar Nascimento (União Brasil-BA), considerado seu favorito desde o ano passado. Mas os outros dois principais candidatos, Antonio Brito (PSD-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), mantiveram suas candidaturas. O cenário torna a eleição mais incerta.

A regra prevê que o indicado seja sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O nome deve ser aprovado por maioria simples na comissão e em Plenário. Segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Galípolo está preparado para essas etapas.

A preocupação com a área fiscal aumentou na semana passada depois que Lula anunciou um plano para aumentar o número de famílias beneficiadas pelo programa Vale-Gás, que pode chegar a 20 milhões de famílias até 2026. O custo do benefício aumentaria de R$ 3,4 bilhões para R$ 5 bilhões em 2025.

Em uma palestra na Universidade Presbiteriana Mackenzie, nesta manhã, Moraes, no momento em que trava uma batalha jurídica com o bilionário Elon Musk, dono da rede X, disse que “ninguém mais sabe tanto sobre nós quanto as ‘big techs”.

Nesta manhã, Lira viajou para a capital paulista onde participa de um seminário da empresa XP, neste sábado, onde estará também o presidente do Senado. Tendo em vista que a negociação na sede do STF não contou com a presença de nenhum dos presidentes das Casas Legislativas, a conversa em São Paulo poderá abrir um caminho.

Desde o início do ano, a proposta tem sofrido sucessivos adiamentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No último movimento, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), avisou que somente pautaria o projeto em uma sessão presencial.

Alcolumbre já presidiu a Casa Legislativa entre 2019 e 2021, sucedido justamente pelo aliado mineiro, que está no segundo mandato à frente do posto. Atualmente, Alcolumbre preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerado o colegiado mais importante do Senado.

Embora esteja tecnicamente empatado com o deputado Guilherme Boulos (PSOL) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB), Marçal está com a candidatura ameaçada devido a duas frentes. No TSE, a ministra Cármen Lúcia determinou um prazo para que o PRTB se manifeste.

A mudança de posição ocorre depois de Nunes ter gravado um vídeo ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Na gravação, o prefeito é questionado sobre uma eventual parceria com Joice e rechaça qualquer proximidade com a ex-parlamentar.

Trata-se, no entanto, da primeira etapa do processo, até chegar ao Plenário da Casa, onde será definida a extinção do mandato. A defesa do parlamentar poderá recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, dentro de um prazo de cinco dias úteis.

A fala foi acompanhada pela brigada do MST no país e por uma delegação do movimento que acompanhou a consulta popular das comunas. O presidente agradeceu o presente e deu as boas-vindas aos militantes.

Ainda assim, o candidato de Lira já mandou alguns emissários ao Palácio do Planalto, na tentativa de saber se haveria alguma objeção de Lula ao seu nome. Mas não conseguiu apurar, com certeza, a informação.

Na véspera, ainda segundo apurou o CdB junto a fontes no Ministério das Relações Exteriores, ficou claro que as forças de ultradireita têm um plano definido para desestabilizar o governo chavista, o que reforça a posição equidistante assumida no discurso do presidente Lula.

Mas, se Tabata Amaral cresceu, com o embate, o seu adversário também se beneficiou, uma vez que Marçal assumiu a liderança na corrida pela prefeitura de São Paulo, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira pelo instituto Veritá Pesquisa. Os números revelam que o bolsonarista detém 36,3% das intenções de voto.

Relator do processo na Corte Suprema, o ministro Flávio Dino, que suspendeu bilhões de reais em transferências parlamentares, havia previamente permitido duas exceções ao bloqueio: as obras em andamento e situações de calamidade pública.

Segundo o levantamento, Boulos registrou 23,1% das intenções de voto, uma queda em comparação aos 25,8% obtidos na pesquisa anterior, realizada em julho. Nunes, por sua vez, oscilou de 22,2% para 21,6%, mantendo-se tecnicamente empatado com o candidato do PSOL.

A reunião terá início às 9h, quando também deverá ser votado o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da então vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Glauber Braga responde a uma ação apresentada pelo Novo ao colegiado.