Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Mourão segue a cartilha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também não colocou os pés no Rio Grande do Sul, desde o início da maior tragédia climática na região, em décadas. Bolsonaro resumiu sua solidariedade aos gaúchos colocando sua conta bancária para receber doações.

Meyer foi chamado de volta a Brasília após ter sido alvo de uma humilhação pública feita pelo chanceler israelense, Israel Katz. A crise nas relações bilaterais, a pior na história dos dois países, teve início com a forte desaprovação do governo brasileiro à campanha militar de Israel na Faixa de Gaza, lançada em 7 de outubro do ano passado, após os ataques do grupo palestino Hamas ao território israelense.

O então corregedor-geral eleitoral Luis Felipe Salomão propôs o inquérito por meio de uma portaria, aprovada pelo Plenário do TSE para apurar fatos que possam configurar crimes eleitorais relativos aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022.

Ainda no governo da presidenta deposta em um golpe de Estado, consolidado em 2016, Rebelo já dava sinais de que mudara de camisa. Durante a tentativa violenta de ruptura do Estado Democrático e de Direito, no 8 de Janeiro, o ex-dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) confirmou a debandada, ao classificar como “fantasia” a alegação de que os atos terrorista visavam um novo golpe de Estado.

Lula acrescentou que o Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a assumir essa posição, em 2010. Na ocasião, o país reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.

Além do governo, encaminharam o voto contrário ao projeto os partidos PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL e Rede. As demais legendas apoiaram a medida. A Câmara ainda precisa votar alguns destaques que pretendem alterar o texto.

Há ao menos quatro deputados que se apresentam como pré-candidatos atualmente: Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antonio Brito (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Entre os postulantes, Elmar Nascimento é considerado o mais próximo de Lira. Mas, segundo relatos, o próprio presidente da Câmara tem dúvidas sobre a viabilidade da candidatura.

Ainda em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. Segundo a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Em um post na rede X (ex-Twitter), Hoffmann apontou a incongruência entre os resultados alcançados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a narrativa pessimista promovida pela mídia patronal, principal aliada do mercado financeiro.

A investigação apontou que eles inseriram documentos falsos no sistema do órgão, como um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ao receber a denúncia, a Corte torna Zambelli e Delgatti réus no Supremo, e responderão aos crimes em ação penal específica, a ser julgada em Plenário.

Falcão esteve, semana passada, na primeira rodada de um ciclo de debates promovido pela revista CartaCapital para celebrar seus 30 anos. Para o líder petista, será necessário promover, em outubro, “um grande debate político”, fundamentado na defesa da democracia, na necessidade de um desenvolvimento nacional sobre novas bases e na redução da desigualdade.

Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, também tem buscado o presidente da Corte com o objetivo de evitar a perda dos mandatos de dois senadores sob risco de cassação: Jorge Seif (PL-SC) e Moro. Nas conversas, Pacheco pediu a Moraes que ambos fossem tratados pelo Tribunal como senadores eleitos por seus Estados.

Tarcísio, que foi eleito com o apoio de Bolsonaro, é visto como o principal herdeiro do bolsonarismo nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de 2026. Apesar do apoio do Republicanos a Bolsonaro, o partido atualmente integra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocupando o Ministério de Portos e Aeroportos. 

Nesse caso, três suspeitos foram presos pela Polícia Civil do Distrito Federal. George Washington, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo. O trio foi condenado pela Justiça do DF, mas a polícia não descarta a participação de outras pessoas no esquema, possivelmente ligadas a Bolsonaro.

Em abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a regulação das redes, uma decisão que feriu de morte o PL das Fake News. Segundo ele, “está fadado a ir a lugar nenhum” o texto apresentado pelo relator, Orlando Silva (PCdoB-SP).

A sessão ocorria no Plenário Virtual e estava prestes a ser concluída. Até o meio da tarde, votaram por confirmar a liminar Kassio Nunes Marques; Cármen Lúcia; Flávio Dino; Cristiano Zanin; Dias Toffoli; Edson Fachin e André Mendonça. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido e não participa do julgamento.

Lira já afirmou que serão criados dois grupos para formatação de relatórios, com cerca de cinco deputados cada. Um deles deve analisar o Projeto de Lei Complementar que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Essa proposta foi enviada ao Congresso no fim de abril.

No julgamento ocorrido na esfera estadual, que resultou na absolvição de Moro, foram realizados três pedidos de vista, o que contribuiu para o prolongamento do processo ao longo de três sessões.

Aprovado no Plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara, para nova análise.

O processo foi aberto pelo governo no dia 24 de abril, sob o argumento de que o Projeto de Lei (PL), aprovado pelo Congresso por ampla maioria, no fim do ano passado, não apontava a fonte dos recursos para bancar a prorrogação da desoneração. A solicitação da AGU se estende à liminar do ministro do STF Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração no dia 25 de abril.