Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “um país que tem os seres humanos com a bondade que tem o Brasil não merecia essa indústria de fake news, mentirosa, eu diria até canalha, que vive pregando mentiras, deturpando falas e contando mentiras para a sociedade”.

O pedido leva a assinatura do presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos, o deputado republicano Cris Smith, que recebeu relatos de supostas "violações em massa da liberdade de expressão" no Brasil, incluindo o bloqueio de perfis em redes sociais e canais de comunicação vinculados à extrema direita.

O relatório, assinado pelo delegado da PF Élzio Vicente da Silva, confronta o principal instrumento jurídico utilizado por investigadores na operação para apurar os desvios na Petrobras. Após o despacho de Salomão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou o afastamento da juíza.

O governo tem enfrentado uma série de desafios na articulação com líderes do Legislativo, incluindo disputas recentes com Rodrigo Pacheco e com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Dentre os vetos a serem discutidos, destacam-se temas sensíveis como os cortes em R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão, restrições nas saídas temporárias de presos e modificações na legislação de agrotóxicos.

Primo do estudante de Geologia da USP assassinado, o autor Camilo Vannuchi disse ao Instituto Vladimir Herzog que a repercussão do caso teve efeitos no modus operandi da ditadura. Isso porque foi a morte nos porões do DOI-Codi foi considerada um “tiro no pé” e ajudou a forjar a luta por verdade, justiça e reparação no país.

Na véspera, Moraes concedeu liberdade provisória a Cid, mantendo medidas cautelares estabelecidas no processo, como a proibição de falar sobre as investigações, que foi o motivo de sua prisão em 22 de março.

Na decisão, a autarquia proibiu a empresa de fechar contratos com o Poder Público por um período não inferior a cinco anos. Além disso, o órgão aplicou duas multas: uma de R$ 133 mil, referente a 9,5% do faturamento bruto da empresa; e outra de R$ 1,8 milhão, que equivale a 5% do valor do contrato da época.

O jantar foi dividido em duas partes e teve sua abertura restrita ao presidente Lula, Pacheco e ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Em seguida, ministros como Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Renan Filho (Transportes) e outros senadores, incluindo Jorge Kajuru (PSB-GO), Leila Barros (PDT-DF) e Hiran Gonçalves (PP-RR), sentaram-se à mesa.

No vídeo publicado nas redes sociais, o ex-procurador afirmou que seu desafio é “ainda maior”, pelo fato de o governo federal estar sob gestão do PT. Considerado inelegível, por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o parlamentar cassado agradeceu o apoio dos curitibanos..

Além de Lula e Macedo, também estavam presentes o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e os ministros Cida Gonçalves (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial), Luiz Marinho (Trabalho) e Paulo Pimenta (Secom).

Os novos compromissos revelam que, até o momento, dos R$ 8,5 bilhões em emendas individuais empenhados pelo governo, 92% foram provenientes do Ministério da Saúde, que tem se destacado pela celeridade na resposta aos pedidos dos parlamentares, superando outros ministérios nesse aspecto.

O gesto, segundo interlocutores parlamentares, tem sidoi interpretado como um avanço significativo na relação entre Pacheco e o governo. Na semana passada, Pacheco havia se negado a promover um almoço com líderes e ministros do governo, recusando-se a "discutir a relação" com o Executivo.

Na sessão do Plenário do TSE, realizada na noite anterior, o relator que seria favorável à cassação de Seif surpreendeu com um parecer não pela improcedência do pedido, mas pela produção de provas a respeito das viagens aéreas. A maioria do colegiado seguiu o voto do relator.

Este artigo, na prática, possibilitará um aumento de gastos governamentais em R$ 15 bilhões. A mudança será realizada na lei do novo regime fiscal, em vigor desde 2023. O dispositivo permite que o governo, caso registre crescimento na receita em relação ao ano anterior, abra créditos suplementares no orçamento.

O levantamento indica, ainda, que 49,9% dos entrevistados na capital fluminense, onde o mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) teve votação expressiva, reprovam a administração do presidente, enquanto 46,6% aprovam seu desempenho. Entre os entrevistados, 3,5% não responderam.

Presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes chegou a agendar uma nova sessão para o dia 16 de abril, mas o julgamento precisou ser novamente adiado pela ausência do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso. Ele alegou, naquele momento, problemas familiares.

A defesa de Vasques questiona os motivos da prisão e chega a comparar a situação do réu à dinâmica dos processos que correm contra Bolsonaro. No pedido, os advogados dizem que se a justificativa da Polícia Federal (PF) para manter Vasques preso é evitar interferências na produção de elementos probatórios.

Os congressistas já têm agendas marcadas com o deputado Jamie Raskin, que presidiu a CPI norte-americana; com o democrata Bernie Sanders, ex-candidato à Presidência dos EUA; com a Comissão de Direitos Humanos da OEA e uma série de movimentos sociais ligados à defesa da democracia.

Segundo a denúncia de Paulo Gonet, a bolsonarista expôs em um dos grupos que tratava da ida a Brasília, o caráter violento premeditado do ato: “preparem as máscaras de gás, pano úmido e água no cantil, spray de pimenta, colete, capacete; bala de borracha não vai faltar”.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), uma das centrais que atua na organização do ato, confirmou a presença de Lula. A mobilização conta também com a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB Intersindical) e a Pública Central do Servidor.