Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Para o presidente do Congresso, “o problema da desoneração é que ela tem um prazo até 31 de dezembro. Precisamos decidir se prorrogamos ou não, gerará uma instabilidade e uma insegurança jurídica muito grande nessa empresas que podem, com a não prorrogação, ter uma demissão muito significativa”. 

Junto à diplomacia brasileira, é voz corrente que presidente brasileiro não deverá comparecer à posse de Milei. A começar pelo assessor-chefe para assuntos internacionais da Presidência, Celso Amorim, que afirmou claramente que Lula não compareceria à posse de Milei, uma vez que foi ofendido pessoalmente.

O governo brasileiro decidiu aproveitar a ida do presidente a COP28 para incluir uma escala na Arábia Saudita e, assim, atender a um convite do rei Salman bin Abdulaziz Al Saud. No país, Lula se reunirá com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, que cumpre as funções de chefe de Estado.

A Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência Brasileira do G20, composta por 39 órgãos do governo, foi delineada em dois grupos principais: um dedicado à representação dos líderes do G20 e outro focado em questões financeiras.

A denúncia, inicialmente registrada anonimamente no site da instituição, evoluiu para um Procedimento Preparatório. Isso marcou um momento crítico para a apuração desses eventos. O movimento processual, que precede um inquérito civil, tem potencial para desencadear ações legais.

A medida foi aprovada, na véspera, por 52 votos a 18. Sob a condição de anonimato, magistrados da Corte disseram aos colunistas da mídia conservadora que consideraram o apoio de Wagner à proposta é uma “traição rasteira” depois da resistência feita pelo Supremo ao que definiram como “golpe bolsonarista”.

A análise se baseia nas provas apresentadas à Justiça Eleitoral pelo Podemos e União Brasil, partidos anterior e atual de Moro, respectivamente. Essas evidências, segundo PL e PT, consistem em numerosas notas fiscais e contratos que indicariam que Moro ultrapassou o limite legal de R$ 4,4 milhões estabelecido para os gastos durante sua pré-campanha em 2022.

Nunes seguiu sua fala ao declarar que era contra a criação do feriado: “Não tem nada a ver com racismo, nada contra negros. É simplesmente não ter mais feriados no país. Temos feriados demais nesse país”, disse o parlamentar.

Em nota conjunta, divulgada nesta quarta-feira, as duas instituições afirmaram que o jornalismo deve ser exercido pelos profissionais dentro de parâmetros éticos e que os mesmos não podem ser obrigados a fabricar denúncias falsas, como ocorreu no episódio da 'dama do tráfico’.

Lula indicou Diego Thomson de Andrade, atual superintendente-geral adjunto do Cade; José Levi do Amaral Júnior, que foi AGU (Advogado Geral da União) durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e atualmente secretário-geral da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); Camila Pires Alves, que foi economista-chefe do Cade; e Carlos Jacques, consultor do Senado.

Janja, casada com Lula desde maio de 2022, recebeu o título no grau de Grã-Cruz. A socióloga tende a assumir um gabinete próprio no Palácio do Planalto, onde o presidente despacha com auxiliares. Além de Janja, a segunda-dama Maria Lúcia Ribeiro Alckmin, a Lu Alckmin, mulher do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também foi homenageada por Lula.

No documento entregue ao presidente Lula, nesta terça-feira, o grupo classifica Gonet como “ultraconservador” e pediu uma reunião com o presidente antes de o nome do próximo chefe do Ministério Público Federal (MPF) ser definido.

A votação da reforma tributária não deve ocorrer nesta semana, uma vez que Lira pode condicionar a tramitação do texto à liberação de cargos na Fundação Nacional da Saúde (Funasa), exigindo uma contrapartida do governo.

O documento, registrado como uma Notícia Fato no MPT-DF, acrescenta que Andreza Matais tinha o objetivo pessoal oculto de “revigorar a candidatura do ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), de quem Andreza se diz ‘amiga pessoal’ e ‘devedora’.

Além disso, devem ser votadas pautas determinantes para a agenda econômica do governo no Senado e na Câmara, como o PL que regulamenta as apostas esportivas, a proposta que limita a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal e o Plano Plurianual, que traz as diretrizes orçamentárias do governo para o período de 2024-2027. 

A criação de uma narrativa criminosa tentou vincular governo a integrantes do narcotráfico. A reportagem do diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo (OESP) omitiu, no entanto, que a indicação de Luciane foi feita pelo governo do Amazonas.

A defesa da deputada tentou barrar o andamento do caso no STF sob o argumento de que, por ter porte de arma, o episódio não configuraria atitude criminosa. Os advogados de Zambelli também sustentaram que o STF não seria o foro adequado para análise do episódio.

Três nomes estão sendo considerados. Além de Gonet, estão no páreo os também subprocuradores Antônio Carlos Bigonha e Aurélio Rios, mas nos últimos dias Gonet, que tem apoio dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou força para ser o escolhido.

Esta não foi a primeira vez que o ex-presidente fez apostas do tipo. Em uma entrevista em agosto, ele contou que apostou R$ 14 mil em bilhetes de loteria ao longo deste ano, em Eldorado (SP). Os prêmios pelo investimento, no entanto, não teria passado de R$ 2,1 mil.

A desidratação acelerada do partido, que foi a termo durante encontro com 46 prefeitos em Fortaleza, na terça-feira, reacendeu os debates e trocas de acusações entre os grupos antagonistas liderados por Ciro e Cid. A saída mais recente inclui aliados do senador, como Ivo Gomes, prefeito de Sobral e irmão de ambos, assim como a deputada estadual Lia Gomes.