Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

o pedido de investigação foi proposto por um homem de mais de 40 anos, que após obter informações sobre a possibilidade de Arnon de Mello ser seu pai biológico, buscou judicialmente seu direito à identidade. Após a recusa da família em fornecer material para um exame indireto, um tribunal estadual determinou a exumação como medida imprescindível para o esclarecimento do caso

O ministro acrescentou haver inúmeros terceiros não envolvidos no caso que aparecem nas imagens e frisou serem “invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”. Ele afirmou ainda que tais imagens interessam unicamente às investigações, que devem prosseguir”. 

Em seu relatório, a senadora Leila Barros (PDT-DF) acatou emenda de representantes da bancada ruralista, que na semana passada impediu a votação da matéria no colegiado. O setor pedia para não ser enquadrado nas exigências previstas no texto por temer o risco de aumento de custos e perda de competitividade no mercado, além das dificuldades de verificação das emissões.

As Forças Especiais são a tropa de elite do Exército Brasileiro, formada para missões confidenciais de alto risco e nas chamadas “operações de guerra irregular” – como guerrilha urbana, insurgência e movimentos de resistência à quebra da ordem democrática. O apelido de ‘kid preto’ tem a ver com a cor do gorro usado pelos militares.

A proposta é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto precisa agora ser aprovado pelo plenário do Senado e depois pela Câmara. A proposta foi aprovada sem discussão do texto e por votação simbólica (sem a contagem de votos).

Presidente do PL, Valdemar Costa Neto reuniu-se com Flávio Dino pouco antes de o presidente do PL afirmar que seu nome teria trânsito livre entre os senadores da legenda, caso seja indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro, segundo interlocutores da colunista Bela Megale, no diário conservador carioca O Globo, teria se irritado muito após receber a notícia.

Entre os assuntos tratados nessas conversas com máximo sigilo estão acusações de fraudes nas urnas e ações para explorar o tema. A PF realiza diligências, no momento, para comprovar os relatos do delator. Uma delas é a solicitação de todas as pessoas que entraram no Palácio do Alvorada nos últimos quatro meses do governo Bolsonaro.

Ao justificar a suspensão das quebras de sigilo, Marques argumenta que o pedido aprovado pela CPMI não estava devidamente fundamentado. Não teriam sido especificadas as condutas a serem investigadas com medida, diz o ministro, ou sequer indicada a sua utilidade.

Na sexta-feira, o presidente foi submetido às cirurgias de artroplastia total de quadril à direita – correção de uma artrose com colocação de prótese – e de blefaroplastia – pequena correção das pálpebras devido à ação do tempo. O presidente tem 77 anos.

A vitória ressalta a influência das militâncias Primavera Socialista e Revolução Solidária, que apoiam uma abordagem menos radical e uma maior aproximação com o Partido dos Trabalhadores (PT). No discurso após eleita, Paula Coradi enfatizou os desafios que o PSOL enfrentará no futuro e a importância do partido como uma referência para diversos movimentos sociais.

O primeiro depoimento de Tony Garcia foi registrado em 16 de dezembro de 2004, um dia após a assinatura do acordo de colaboração. No momento da celebração do acordo, Tony recebeu por escrito uma lista de 30 “tarefas”, que incluíam até mesmo a utilização de escutas ambientais durante encontros com políticos e juristas.

Inicialmente, a saída do hospital estava prevista para segunda ou terça-feira, mas a equipe que acompanha o presidente informou, em boletim médico divulgado na tarde deste domingo, que, após boa evolução clínica, decidiu pela alta hospitalar.

De acordo com o DF Star, o procedimento é rotineiramente realizado em casos de doença arterial coronária. A deputada recebeu dois enxertos de artéria mamária para restaurar a circulação sanguínea adequada ao coração. 

De acordo com boletim médico divulgado hoje, Lula também já realizou sessões de fisioterapia e permanece internado em apartamento na unidade de saúde. Ele está sob os cuidados do cardiologista Roberto Kalil Filho.

A novidade de agora é que, depois de 12 anos, a disputa municipal vai acontecer com o PT na Presidência do país. A última vez foi em 2012, quando a presidenta deposta Dilma Rousseff (PT) exercia seu primeiro mandato..

O Palácio do Planalto passou a previsão de que Lula fique no hospital até terça-feira, quando deve receber alta. O petista não previa a transmissão do cargo ao vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e passará a despachar a partir do Palácio da Alvorada por ao menos três semanas.

O marco temporal de terras indígenas foi aprovado pelo Senado nesta semana. A tese central do projeto estabelece que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. No entanto, o texto final do projeto inclui dispositivos que autorizam, por exemplo, o contato com povos isolados e até mesmo a revisão de territórios já demarcados.

Segundo a secretaria da comissão, o cancelamento se deu devido à previsão de que haveria “baixo quórum” no encontro. Além disso, foi alegado também que o tema a ser tratado com o depoente – a tentativa de atentado à bomba em Brasília – já havia sido amplamente discutido em outros momentos de trabalho da CPMI.

O ministro Dias Toffoli abriu mão da proposição de dar prazo de um ano para o Congresso regulamentar a mineração industrial em terras indígenas. Com isso, permanece o entendimento atual, de que a atividade é permitida apenas com anuência do Congresso e das comunidades indígenas afetadas.

Barroso assume o comando do STF em momento de tensão institucional entre o próprio tribunal e o Congresso, em meio a temas polêmicos. Hoje formado por maioria de direita e com representação expressiva da ultradireita, o Legislativo está incomodado com o protagonismo do Supremo.