Redes Sociais

As empresas de tecnologia são obrigadas a agir para combater o conteúdo ilegal e nocivo em suas plataformas, de acordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) da UE, que entrou em vigor no ano passado.

O processo, que busca uma medida cautelar, diz que a lei ameaça a liberdade de expressão e "promete fechar um meio de comunicação distinto que se tornou parte da vida norte-americana". 

O levantamento do Labic mostra também que as fake news podem ser moldadas pela lente da radicalização política. Ou seja, influenciadores e políticos de oposição aos governos estadual e federal criam desinformação de forma a desacreditar as autoridades governamentais.

Os juízes devem decidir se aceitam as garantias dos EUA, o que abriria caminho para que ele seja enviado para o outro lado do Atlântico para enfrentar 18 acusações, quase todas sob a Lei de Espionagem.

O juiz Geoffrey Kennett, de um Tribunal Federal, rejeitou a prorrogação de uma ordem temporária para retirar do X algumas postagens que mostravam o esfaqueamento de um padre de Sydney em abril, enquanto novas ações legais são aguardadas.

A ordem atende a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na mesma decisão, a magistrada determinou que autor das notícias falsas “não poderá reiterar as afirmações, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 100 mil”.

O recurso começa a ser implementado no dia 9 de maio e deve chegar para todos nas próximas semanas. Além disso, o TikTok afirma que qualquer pessoa pode utilizar a ferramenta e saber quando, como e onde a obra foi criada ou editada.

Plataformas como Facebook, X, Instagram e outras estão sendo usadas por partidos populistas para espalhar afirmações falsas ou enganosas sobre temas quentes como a guerra na Ucrânia, migração e regulações ambientais.

A atualização afeta o comportamento de perfis que você bloqueou. Até então, quando você ativava a restrição, o dono da conta restrita não conseguia ver suas interações. Contudo, quem realizou o bloqueio não só consegue ver as publicações como também pode enviar respostas. 

O TikTok começou a remover o conteúdo da Universal de seu aplicativo depois que o acordo de licenciamento expirou em janeiro e os dois lados não conseguiram chegar a um acordo sobre royalties, IA e segurança online para os usuários da plataforma.

Esta é a quinta investigação oficial iniciada pela Comissão Europeia no âmbito da entrada em vigor da nova Lei de Serviços Digitais, no ano passado, para lutar contra os conteúdos e produtos online ilegais.

Como o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou a lei que pode banir o app do país, o que resta para a ByteDance neste momento é lutar contra a decisão nos tribunais.

Para continuar funcionando, plataforma precisará se desvincular da chinesa ByteDance e encontrar comprador norte-americano. Na prática, a empresa de tecnologia chinesa ByteDance tem um prazo de 12 meses para vender suas participações nos Estados Unidos para um operador local.

A Corte Federal australiana deu na segunda-feira o prazo de 24 horas à plataforma para retirar os vídeos em que um bispo assírio é esfaqueado durante um ataque no subúrbio de Sydney.

A Justiça russa acusa Stone de ter publicado em sua conta no X (ex-Twitter) uma mensagem que “justificava ações agressivas, hostis e violentas contra os militares das Forças Armadas russas”.

Segundo Comissão Eleitoral indiana, mensagens conteriam alegações políticas não verificadas, às vésperas das eleições. Musk protesta, mas obedece. Caso apresenta analogias com disputa entre empresário e STF no Brasil.

No documento, Jordan disse que a comissão está “supervisionando como e em que medida o Poder Executivo coagiu ou conspirou com empresas e outros intermediários para censurar discursos legais”.

A medida afetará apenas os novos usuários da rede social, que “poderão escrever gratuitamente após três meses”, afirmou em outra mensagem. Quem se recusar a pagar a taxa só terá acesso à função “leitura” da plataforma.

Em seu perfil em outra plataforma digital, o LinkedIn, Gualda informa que foi diretor jurídico da empresa responsável pela rede social X no país de junho de 2021 a abril deste ano, mês em que declara ter encerrado seu vínculo com a função.

Em termos práticos, essa opção facilitaria a produção de conteúdos, já que não seria necessário contratar o influenciador, reservar um estúdio, editar o material e depois enviá-lo para a plataforma.