Redes Sociais

O Supremo tem sido instado a reconhecer a possibilidade de punir as plataformas por permitirem a circulação de posts com teor golpista ou alusão a violência contra determinados grupos sociais, independentemente de decisão judicial.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, defendeu que as plataformas digitais e redes sociais passem a usar CPF para verificar perfis. O intuito, segundo o executivo, é o de facilitar a identificação e responsabilização de quem utiliza essas ferramentas para cometer crimes.

As marcas vão ter a opção de escolher entre avatares já produzidos pela plataformas, que foram desenvolvidos com gravações licenciadas com atores, ou personalizar suas próprias, com influenciadores conhecidos, por exemplo.

De acordo com a ação, as postagens configuram também abusos no direito à liberdade de expressão. Ao decidir pela suspensão, e não exclusão definitiva, dos conteúdos, a Justiça quer assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de expressão e a atividade econômica dos réus.

A queixa civil apresentada em um tribunal de Los Angeles sustenta que Musk demitiu as quatro mulheres e quatro homens após eles publicarem uma carta aberta detalhando suas preocupações e pedindo ao conselho de administração que se distanciasse do chefe da SpaceX.

A retirada do processo foi confirmada por um documento do Tribunal Superior de São Francisco. Os advogados da OpenAI responderam às alegações de Musk, classificando-as como “baseadas em premissas factuais confusas e frequentemente incoerentes”.

Esse tipo de concessão proporciona outra forma de rendimento para o X, que viu suas receitas publicitárias caírem após a aquisição de Musk e as suas medidas controversas.

O órgão de fiscalização disse que a Meta não havia justificado a necessidade de armazenar os dados após a eleição, o que "revela uma finalidade adicional para a operação de processamento".

Primeiro estudo global sobre o tema revela que 12,6% dos menores de idade no mundo todo sofreram com exploração e abuso sexual online. Especialistas alertam que autoridades não estão preparadas para lidar com o problema.

De acordo com Musk, a empresa era avaliada em US$ 18 bilhões (R$ 92 bilhões) antes de receber os novos investimentos. Portanto, o valor da empresa teria subido para US$ 24 bilhões (R$ 123 bilhões).

As empresas de tecnologia são obrigadas a agir para combater o conteúdo ilegal e nocivo em suas plataformas, de acordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) da UE, que entrou em vigor no ano passado.

O processo, que busca uma medida cautelar, diz que a lei ameaça a liberdade de expressão e "promete fechar um meio de comunicação distinto que se tornou parte da vida norte-americana". 

O levantamento do Labic mostra também que as fake news podem ser moldadas pela lente da radicalização política. Ou seja, influenciadores e políticos de oposição aos governos estadual e federal criam desinformação de forma a desacreditar as autoridades governamentais.

Os juízes devem decidir se aceitam as garantias dos EUA, o que abriria caminho para que ele seja enviado para o outro lado do Atlântico para enfrentar 18 acusações, quase todas sob a Lei de Espionagem.

O juiz Geoffrey Kennett, de um Tribunal Federal, rejeitou a prorrogação de uma ordem temporária para retirar do X algumas postagens que mostravam o esfaqueamento de um padre de Sydney em abril, enquanto novas ações legais são aguardadas.

A ordem atende a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na mesma decisão, a magistrada determinou que autor das notícias falsas “não poderá reiterar as afirmações, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 100 mil”.

O recurso começa a ser implementado no dia 9 de maio e deve chegar para todos nas próximas semanas. Além disso, o TikTok afirma que qualquer pessoa pode utilizar a ferramenta e saber quando, como e onde a obra foi criada ou editada.

Plataformas como Facebook, X, Instagram e outras estão sendo usadas por partidos populistas para espalhar afirmações falsas ou enganosas sobre temas quentes como a guerra na Ucrânia, migração e regulações ambientais.

A atualização afeta o comportamento de perfis que você bloqueou. Até então, quando você ativava a restrição, o dono da conta restrita não conseguia ver suas interações. Contudo, quem realizou o bloqueio não só consegue ver as publicações como também pode enviar respostas. 

O TikTok começou a remover o conteúdo da Universal de seu aplicativo depois que o acordo de licenciamento expirou em janeiro e os dois lados não conseguiram chegar a um acordo sobre royalties, IA e segurança online para os usuários da plataforma.