Cercado, Bolsonaro parte para o ‘tudo ou nada’ contra ministros do STF

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Publicado quarta-feira, 27 de maio de 2020 as 16:06, por: CdB

Alvo de processos no STF e no Congresso, pela Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) das Fake News, Bolsonaro tenta reverter os resultados negativos que o aguardam com um ataque frontal às instituições e aos governadores dos Estados.

Por Redação – de Brasília

Em um jogo de tudo ou nada, o presidente Jair Bolsonaro tem mobilizado, nas últimas horas, o seu efetivo de apoio, no Congresso e nas redes sociais, na tentativa de atacar o Supremo Tribunal Federal (STF), com chances cada vez mais reduzidas de sucesso. A mais nova ameaça à sua permanência, no Palácio do Planalto, reside exatamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que passará a julgar dentro de mais alguns dias, o pedido de cassação da chapa que concorreu às eleições, em 2018.

Jair Messias Bolsonaro
Jair Messias Bolsonaro faz o aceno fascista aos seguidores, em frente ao Palácio do Planalto

Alvo de processos no STF e no Congresso, pela Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) das Fake News, Bolsonaro tenta reverter os resultados negativos que o aguardam com um ataque frontal às instituições e aos governadores dos Estados, alvos de possíveis investigações da Polícia Federal (PF) a exemplo do que ocorre, neste momento, no Rio de Janeiro. O governador Wilson Witzel, desafeto da família Bolsonaro, teve seus endereços e contas, bancárias e telemáticas, vasculhadas na Operação Placebo.

O volume de irregularidades que Bolsonaro é suspeito de cometer, ao longo dos últimos dois anos, no entanto, sustenta o risco de ter o mandato cassado, junto com o do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). A matéria entra em pauta, no TSE, em mais três semanas, segundo prevê o novo presidente da Corte, no cargo há dois dias. Eleito em abril deste ano, o magistrado substitui Rosa Weber. Seu vice-presidente é o ministro Luiz Edson Fachin.

Ações no TSE

Segundo Barroso, sua gestão cumprirá a ordem cronológica dos pedidos de liberação pelos relatores das ações. Devem ser analisadas, inicialmente, duas ações judiciais que pedem a cassação de Bolsonaro e Mourão: a primeira foi movida pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), e a segunda pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). O julgamento das representações começou em novembro de 2019.

Ambas pedem a cassação dos registros de candidatura, dos diplomas ou dos mandato dos representados, além da declaração de inelegibilidade. Os autores sustentam que o grupo virtual Mulheres Unidas contra Bolsonaro, no Facebook, com milhares de integrantes, teria sido alvo de ataques cibernéticos que alteraram o conteúdo da página, com a modificação de seu nome para Mulheres COM Bolsonaro #17.

Eles ressaltam que Bolsonaro, então candidato à Presidência, teria publicado em seu perfil oficial no Twitter a mensagem “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”. A manifestação sinalizaria provável participação ou, no mínimo, ciência por parte de Bolsonaro. O relator das matérias é o ministro Og Fernandes.

Mensagem cifrada

Ao todo, foram ajuizadas 15 ações contra a chapa presidencial eleita. Destas, sete foram arquivadas definitivamente, com decisão transitada em julgado. As oito restantes permanecem em andamento, entre elas, as ações de Marina e Boulos.

Outras duas ações foram movidas pela Coligação Brasil Soberano, dos partidos PDT e Avante. As legendas apontam uso indevido de meios de comunicação e abuso de poder econômico em razão de disparos em massa no WhatsApp pela campanha de Bolsonaro. Esta mesma investigação integra a CPMI das Fake News.

A Coligação O Povo Feliz de Novo, dos partidos PT, PCdoB e PROS, tem quatro ações em tramitação. Duas delas pautam a mesma queixa das ações do PDT/Avante. Uma terceira ação trata do abuso de poder econômico em razão da colocação de outdoors com padrões e mensagens semelhantes, em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 Estados.

Principal suspeito de articular o grupo que coordena o envio massivo de notícias falsas, nas redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), segundo filho do presidente ou ’02’, como é chamado, manifestou-se nesta manhã sobre uma operação da PF contra fake news, em uma mensagem cifrada.

Instituições

“O que está acontecendo é algo que qualquer um desconfie que seja proposital. Querem incentivar rachaduras diante de inquérito inconstitucional, político e ideológico sobre o pretexto de uma palavra politicamente correta? Você que ri disso não entendo o quão em perigo está!”, escreveu no Twitter.

A PF cumpriu, nesta manhã, mandados de busca e apreensão naquele inquérito, no STF, que apura produção de notícias falsas e ameaças à Corte. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

Sob pesado bombardeio das instituições democráticas, o mandatário neofascista prepara-se para o ‘all in’, segundo o jargão do pôquer, em que o jogador coloca todas as suas fichas no centro da mesa. Na opinião do jornalista Fernando Brito, ex-secretário de Comunicação no governo do engenheiro Leonel de Moura Brizola, no Rio de Janeiro, “aguarda-se – e prepare-se – a reação de Jair Bolsonaro contra os mandados de busca e apreensão determinados pelo ministro Alexandre de Moraes em busca dos financiadores e autores das tempestades de fake news que se despejam sobre o país”.

Bolsonaristas

“Vai ser brutal, pois não pode ser de outro jeito porque mexe com o seu mais importante núcleo de apoio, talvez o único além do generais palacianos: os zumbis desordeiros que urram em seu louvor. Afinal, que ‘mito’ heróico seria esse que não defende, resolutamente, seus áulicos, aos quais nunca sugeriu moderação e verdade, coisas que ele próprio não pratica”, escreve Brito, em seu blog.

“Portanto, logo teremos um Bolsonaro vociferante”, acrescenta, já antevendo as reações dos grupos bolsonaristas mais radicais. Entre os integrantes mais exaltados, a blogueira Sara Winter, de ultradireita e uma das investigadas na operação da PF, em curso, sobre fake news, volta a ameaçar o ministro Alexandre de Moraes.

“Eu queria trocar soco com esse f. da p. desse arrombado”, disse Winter (personagem inspirada em uma prostituta nazista), em um vídeo publicado em suas redes sociais. Assista:

Na linha de Winters, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) já havia xingado o decano do STF, ministro Celso de Mello, de “juiz de merda”, uma semana antes da operação da Polícia Federal deflagrada contra ataques ao STF e fake news. A parlamentar também é alvo no inquérito da PF, ao lado de outros parlamentares, empresários e blogueiros aliados do presidente. Bolsonaro precisou adiantar, ao máximo, os seus planos, após a divulgação das cenas gravadas em reunião ministerial, no dia 22 de abril, que resultou no pedido de demissão do então ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Lava Jato

Depois da divulgação do vídeo dessa reunião, Bolsonaro partiu para o confronto aberto contra as instituições brasileiras. Causou aglomerações, limpou o nariz com a mão que cumprimentaria eleitores, lançou bravatas contra a imprensa, maltratou jornalistas e exerceu toda a pressão possível sobre o STF e constrangeu o procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, com uma de suas visitas-surpresa, no início desta semana.

Na avaliação do professor de Ciência Política da Unicamp Wagner Romão, em conversa com jornalistas da agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA), a vontade do presidente de controlar a PF para fins pessoais ficou evidente, o que o coloca em posição delicada frente o Supremo. Romão também analisa os possíveis vazamentos que podem ter ocorrido antes da Operação Placebo, que buscou provas em 12 endereços, entre eles o Palácio das Laranjeiras, onde mora o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC). Romão destaca que vazamentos ocorridos em órgãos do sistema de justiça brasileiro têm sido recorrentes no Brasil.

— Infelizmente temos vivido nos últimos anos algo que se tornou uma normalidade nessa relação com políticos e parte da imprensa. A Globo, que tanto reclama hoje desse tipo de operação, foi muito privilegiada na época da Lava Jato — afirmou.

Estado de Direito

Para Romão, o atual cenário tende a se agravar.

— Temos uma situação muito difícil e que aparentemente vai piorar porque há uma mudança na organização do poder político na sua relação com a Polícia Federal e com alguns tribunais. Bolsonaro, depois da liberação dessa reunião de 22 de abril, se ainda não estava em confronto aberto com as instituições, agora está — acrescentou.

Em função disso, é importante, segundo o cientista político, que a sociedade esteja mobilizada para preservar o Estado de direito de novos ataques por parte do governo.

— Temos que cobrar do Judiciário e da instituição Polícia Federal que se mantenham em um caminho de retidão — ressalta.

Violência

Os crimes expostos por Jair Bolsonaro na reunião ministerial de 22 de abril ampliam ainda mais as razões para que seja alvo de um processo de impeachment e afastado. Essa também é a opinião da jurista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carol Proner, em comentário para o canal digital de TV TVT, nesta manhã.

A jurista afirma que a fala de Bolsonaro configura crime de responsabilidade, especialmente quando estimula a violência.

— O que se viu foram as entranhas de um governo extremamente antipopular, as intenções e os métodos extremamente violentos — afirmou.

Que a violência está entre os principais ingredientes da ofensiva de Bolsonaro, contra as instituições democráticas, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) não deixa dúvidas. Em mensagem, nas redes sociais nesta manhã, após ser alvo de mandados de busca cumpridos pelas equipes da PF, Jefferson comparou o STF ao nazismo, em face do inquérito sobre as fake news.

Lojas Havan

“TRIBUNAL DO REICH. Instituído por Hitler, após o incêndio do Parlamento, aquele tribunal escreveu as páginas mais negras da justiça alemã, perseguindo os adversários do nazismo. Hoje o STF, no Brasil, repete aquela horripilante história. Acordei às 6 horas com a PF em meu lar”, escreveu o ex-parlamentar no Twitter.

“Não sofri qualquer constrangimento por parte da Polícia Federal, ela cumpriu mandado do min. Alexandre de Moraes, do Tribunal do REICH, tentando me amordaçar com um trapo de sua toga. Deus proteja o povo brasileiro da sanha dos ditadores”, acrescentou.

Além do ex-deputado, foram alvos da operação os empresários bolsonaristas Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan; e Edgard Corona, fundador da Smart Fit, e o blogueiro Allan dos Santos, do site Terça-Livre.

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