Rio de Janeiro, 04 de Dezembro de 2024

STF

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Sob pressão neofascista, Moraes libera ‘inquérito do golpe’
26/11/2024, 19:55
Embora o sigilo tenha sido levantado para grande parte do conteúdo, Moraes manteve sob segredo de Justiça a delação premiada de Mauro Cid, cujo conteúdo permanece restrito. O material foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta tarde.

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Magistrados do STF tentam levar o julgamento do golpe para o Plenário
26/11/2024, 19:43
Do outro lado da mesa, o ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, e os magistrados que o acompanham estão convictos que o caso deve ser submetido à turma composta por cinco integrantes.

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Julgamento de golpistas tende a se iniciar no STF, em meados de 2025
21/11/2024, 20:19
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, aguarda o relatório da PF aguardado no STF para as próximas horas. Após o recebimento, Moraes deve encaminhá-lo imediatamente à PGR, de acordo com o rito processual.

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Ex-mulher de autor de ataque ao STF é transferida para Lages
18/11/2024, 14:14
A Polícia Civil e a Polícia Federal (PF) estão investigando as circunstâncias do incêndio. Agentes federais e peritos do Corpo de Bombeiros coletaram material e realizaram as primeiras perícias para tentar identificar a origem das chamas.

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Ex-mulher de terrorista se queima em incêndio na casa onde moraram
17/11/2024, 16:54
O Corpo de Bombeiros, segundo a mídia local, chegou por volta das 7h da manhã e encontrou a residência completamente tomada pelas chamas. Não se sabe qual é a origem do incêndio, que deve ser apurado pela Polícia Federal.

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Argentina atende ao pedido do STF para prender foragidos do 8 de Janeiro
16/11/2024, 18:34
Conforme a decisão, ele estava proibido de sair do país, as autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC) foram suspensas, deveria entregar o passaporte e apresentar-se semanal à Justiça.

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Ministro do STF, Gilmar Mendes vota por colocar Robinho em liberdade
15/11/2024, 18:53
Fux é o relator da matéria. Os demais ministros da Corte, sete ao todo, devem votar até 26 de novembro, quando se encerra o julgamento. A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou com novo pedido de liberdade no Supremo STF.

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Polícia isola Praça dos Três Poderes após explosões e morte
13/11/2024, 22:19

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STF determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
13/11/2024, 11:14
Na decisão, Fux estabelece, ainda, que regras previstas na Portaria nº 1.231/2024 sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham “aplicação imediata”.

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STF começa a julgar letalidade policial e revista íntima em presídios
11/11/2024, 14:54
Na sessão, serão ouvidas as sustentações orais dos advogados das partes, antes de o relator apresentar seu voto, que ainda não tem data marcada. A ação foi protocolada no Supremo em novembro de 2019.

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Golpistas tinham Lula e Moraes como alvos de sequestro, segundo a PF
08/11/2024, 20:31
Os golpistas levantaram informações detalhadas sobre as rotinas dos seguranças do presidente e do ministro, incluindo os nomes e o tipo de armamento usado pelos agentes, segundo apurou a mídia conservadora.

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Flávio Dino mantém sentença que poderá levar Fernando Collor à cadeia
08/11/2024, 20:24
O julgamento, no Plenário virtual da Corte, está programado para se estender até o dia 11 de novembro, podendo ser suspenso se algum magistrado solicitar vista ou destaque.

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Moraes adianta que se STF culpar Bolsonaro por golpe, vai preso
07/11/2024, 20:18
Ainda na conversa com pessoas do seu círculo profissional, Moraes teria reforçado que manterá a independência do Judiciário brasileiro como norma.

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Sem passaporte, Bolsonaro fica fora da posse de Trump, nos Estados Unidos
06/11/2024, 21:08
A defesa de Bolsonaro já havia solicitado ao ministro a autorização para que ele fosse a Jerusalém, a convite do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.

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STF homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
06/11/2024, 14:54
O acordo foi assinado no mês passado pelo governo federal e prevê o montante de R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação pelo desastre ambiental.

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PSOL contesta o texto, na Câmara, sobre emendas parlamentares
05/11/2024, 21:04
O tema está em análise na Câmara dos Deputados, onde o texto tende a ser votado em Plenário nas próximas horas. Em seguida, será avaliado pelo Senado. A aprovação de uma proposta que fixe regras para o trâmite das verbas públicas previstas nas emendas foi uma condição estipulada pela Corte.

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Emendas parlamentares voltam à pauta da Câmara, em nova votação
04/11/2024, 19:52
O PLP, que estabelece limites para os repasses, foi apresentado pelo deputado Rubens Pereira (PT-MA), vice-líder do governo na Casa, e tem como relator Elmar Nascimento (UB-BA), um dos candidatos à sucessão do atual presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL).

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Gayer agora é réu, em ação por calúnia contra um senador da República
31/10/2024, 19:53
Durante o julgamento, em plenário virtual, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da queixa-crime. Para ele, a conduta em análise “não se enquadra entre as hipóteses atrativas da incidência da referida imunidade”.

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Dino avalia junto ao STF o aumento no repasse de emendas
30/10/2024, 19:05
O debate, segundo Dino, é motivado pelo aumento do valor das emendas desde 2020 —salto de R$ 13,8 bilhões empenhados no ano anterior para R$ 37,5 bilhões. Neste ano, elas somam quase R$ 52 bilhões.

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Dirceu reconquista seu direito a voltar à Câmara, livre de processos
29/10/2024, 19:44
A decisão atende ao pedido da defesa. Gilmar concordou em estender ao líder petista a decisão em que o Supremo considerou Moro suspeito para julgar processos contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dirceu foi condenado pelo então juiz em dois processos, em 2016 e 2017.

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