STF

A tendência vem orientando as discussões internas da Corte e deve ser o eixo central da reunião convocada pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, para quinta-feira.

O juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou o cumprimento da sentença que condenou Anthony Garotinho (Republicanos) à suspensão dos direitos políticos por oito anos.

A medida foi tomada em uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade e abre uma nova frente de apuração no gabinete de Dino sobre transparência, rastreabilidade e controle das emendas parlamentares.

Nesta manhã, após o discurso do filho ’01’, como é conhecido o parlamentar bolsonarista, o ministro do STF Gilmar Mendes criticou duramente as insinuações. Mendes destacou a integridade do processo de votação no país.

O magistrado acionou a PGR em abril pedindo que Vieira seja investigado por abuso de autoridade. Caso condenado, poderá ficar inelegível por até oito anos.

A cooperação entre as Cortes Constitucionais de Brasil e Angola visa enfrentar o avanço de movimentos autoritários, proteger a integridade dos processos eleitorais e combater a desinformação.

A medida foi determinada depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ou filho '01' como também é chamado, publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai.

A CGU, a pedido do STF, avaliou a execução das chamadas emendas PIX entre 2020 e 2024.

O repasse é informado em atas das reuniões das bancadas partidárias. Essas atas, porém, estão indisponíveis para acesso público, em desacordo ao que está previsto na legislação brasileira.

Segundo a PF, servidores da Câmara dos Deputados teriam atuado como ‘longamanus’ de Costa Neto na destinação dos recursos.

A ordem foi proferida após a defesa ter informado ao Supremo que 8 das 11 armas registradas em nome de Bolsonaro estão sob posse do Exército. 

Moraes acionou novamente o procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Polícia Civil do Distrito Federal concluir a apuração e sugerir o indiciamento do sargento Estácio Leite Filho por porte ilegal de arma de fogo.

O julgamento virtual segue até a próxima terça-feira. Quatro ministros ainda precisam votar.

A informação consta em um despacho do ministro Alexandre de Moraes à manifestação da PGR sobre eventual falta grave cometida pelo preso em regime domiciliar.

O ministro, após análise do processo, manterá o atual regime prisional ou determinará a transferência de Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como ‘Papudinha’.

Eduardo Bolsonaro, ou filho ’03’ como é conhecido o ex-parlamentar, responde a uma ação penal por suposta coação no curso do processo.

O pedido, com a assinatura do presidente da legenda, Edinho Silva, foi apresentado pelo Diretório Nacional do partido e afirma que a produção do longa teria envolvido uma “operação financeira complexa”

A decisão foi tomada por unanimidade por mais de 80 empregados da Fundação de Artes e Comunicação (Fundac), empresa terceirizada responsável por prestar os serviços de comunicação.

Lula confessou ter ficado triste com a rejeição de sua indicação para ministro da Suprema Corte. Segundo o presidente, Messias não foi derrotado por falta de competência jurídica nem por problemas de conduta.