STF

No discurso durante a abertura do ano judiciário, no STF, Fachin também disse que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do polêmico projeto que instaura o código de ética para magistrados.

“A criação de um código de conduta pelo STF deve estabelecer critérios que orientem a magistratura em direção à boa conduta, em razão de comportamentos tidos como impróprios, protagonizados por alguns de seus agentes”, afirmou Rita Cortez.

A negativa decorre do fato de Valdemar estar sendo investigado por envolvimento com os mesmos fatos pelos quais Bolsonaro foi condenado.

O autor do pedido, segundo apurou a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do diário brasiliense ‘Metrópoles’, sustenta que Toffoli permaneceu à frente de processos envolvendo a liquidação extrajudicial do Banco Master.

Ministros da Corte disseram a colunistas da mídia conservadora que há uma corrente favorável à análise do caso ainda em março.

Na avaliação de agentes da PF que acompanham o processo, ouvidos pela mídia conservadora, o desgaste não se limita ao STF e pode avançar por vias externas à Corte.

O ministro apontou vícios insanáveis e não avançou na análise do mérito.

Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou falta de provas mínimas de que Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo e Leo Garrido de Salles Meira tenham praticado qualquer tipo de crime. 

Segundo o relato de Dino, a passageira, cuja nome não foi revelado, embarcou “aos gritos” em um voo de São Luiz para Brasília e passou a proferir ofensas ao reconhecer o ministro.

Uma série de apurações realizadas pela mídia conservadora também aponta vínculos profissionais entre familiares do ministro e a instituição financeira liquidada.

A apuração surge após a imprensa revelar ligações entre familiares de ministros do Supremo e o Banco Master.

Bolsonaro ficou alojado em uma cela da "Papudinha", unidade situada dentro de um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.

Messias também conta com apoio firme de parlamentares influentes, como o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O ministro do STF classificou o agravo de ‘absolutamente incabível’.

A mudança ocorre porque o Judiciário está em recesso desde 20 de dezembro até 31 de janeiro. Nesse período, Fachin, atual presidente do STF, ficou responsável pelo plantão entre 20 de dezembro e 11 de janeiro.

Interlocutores próximos a Messias avaliam que a articulação avançou de forma consistente e que a relação entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Senado entrou em um momento de distensão.

A Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG) tem 48 horas para cumprir a ordem do ministro do STF.

Lula indicou o atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, enquanto Alcolumbre queria a nomeação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após a conversa, o ambiente ficou mais mais favorável à indicação presidencial.

Os presos são principalmente homens de 31 a 65 anos; condenações superiores a 14 anos foram menos de 10% do total.

A denúncia foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro, às vésperas do início do recesso judicial.