Presidente do Senado acredita que tese do voto impresso está encerrada

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Publicado sexta-feira, 6 de agosto de 2021 as 17:15, por: CdB

Segundo Pacheco, o Congresso está perto de encerrar, de uma vez por todas, a proposta do voto impresso. O senador disse que a decisão da comissão especial da Câmara, que rejeitou parecer favorável ao sistema, é uma “resposta legislativa”.

Por Redação – de Brasília

Mesmo se passar pelo crivo do Plenário, na Câmara dos Deputados, a tentativa de reinstalação do voto impresso nas eleições brasileiras não passará  no Senado. A previsão é do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

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Pacheco acredita que, se passar na Câmara, o Senado vai encerrar a discussão sobre o voto impresso

Segundo o parlamentar, em entrevista a uma TV por assinatura, o Congresso está perto de encerrar, de uma vez por todas, a proposta do voto impresso. Pacheco disse que a decisão da comissão especial da Câmara, que rejeitou parecer favorável ao sistema, é uma “resposta legislativa”.

Questionado sobre a pauta, Pacheco afirmou, ainda, que há “uma tendência muito forte” para que o encerramento do assunto ocorra na própria Câmara dos Deputados.

Tese vencida

Na véspera, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mencionou a possibilidade regimental de levar o tema ao Plenário, mesmo com a derrota no colegiado. O cenário seria desfavorável a bolsonaristas mesmo se o texto fosse avaliado perante o conjunto dos deputados. Seriam necessários 308 votos para aprovar esta Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apoio com o qual o governo não conta, atualmente.

— O que se avizinha é um reconhecimento de que a tese do presidente da República e apoiadores (do voto impresso) será vencida. E, sendo vencida, haverão de respeitar — disse o senador.

Respostas

Rodrigo Pacheco afirmou, ainda, que as respostas às ações antidemocráticas serão institucionais. E acrescentou que estará “aberto ao diálogo” com os demais poderes.

— O Congresso vai se pronunciar. Uma comissão da Câmara dos Deputados já o fez dizendo que não se deve alterar o sistema o sistema eletrônico no Brasil. E esse é o papel do Congresso: afirmar as posições legislativas — pontuou.

Pacheco disse também que qualquer pessoa que tentar sabotar o processo eleitoral será visto como “inimigo da nação”.

— Já afirmei mais de uma vez, com toda a segurança, todo aquele que pregar algum tipo de retrocesso democrático ou pregar que não haverá eleições em 2022 será apontado pelo povo e pela História como inimigo da nação.

Apoio no Senado

Na noite passada, senadores manifestaram apoio à  decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de cancelar uma reunião entre os chefes dos Três Poderes. A decisão, segundo o ministro, foi motivada pela postura do presidente Jair Bolsonaro, de “divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário e colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”. Para os senadores que se manifestaram, o presidente, com suas declarações, ataca o Legislativo e o Judiciário.

Em uma nota em defesa da democracia e das instituições, integrantes da CPI da Pandemia afirmaram que o Presidente da República, como método, tenta deslegitimar as instituições e ataca sistematicamente o Judiciário de maneira autoritária Além disso, citam tentativas de intimidação ao trabalho da CPI.

“Em tempos sombrios, quando as piores pessoas perdem o medo, cabe às melhores não perderem a coragem em defender a democracia”, diz o documento.

Ameaça

A nota, que endossa a decisão do presidente do STF, é assinada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pelo vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Também assinam a nota os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Rogério Carvalho (PT-SE), Simone Tebet (MDB-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). Vários deles reproduziram a nota pelas redes sociais.

A decisão de Fux veio após entrevista do presidente a uma rádio do Rio de Janeiro, em que uma fala foi interpretada como ameaça ao ministro Alexandre Moraes, que incluiu o presidente no inquérito das fake news. Na entrevista, Bolsonaro disse “a hora dele vai chegar, porque ele está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo”.

Em plenário, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) leu a nota de Fux e afirmou que Jair Bolsonaro, em resposta, tentou culpar a imprensa.

— Meu Deus, perdoe aqueles que não sabem o que falam porque está difícil o amanhã. Pessoas esclarecidas perguntam: “como será o amanhã?” Com esse comportamento do Presidente da República e com essa reação do Supremo Tribunal Federral não está fácil responder — conclui Kajuru.

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