Sepúlveda Pertence visita Cármen Lúcia e pede por habeas corpus a Lula

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Publicado quarta-feira, 14 de março de 2018 as 16:29, por: CdB

No início deste mês, Lula teve rejeitado no no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de habeas corpus preventivo contra sua prisão.

 

Por Redação, com ABr- de Brasília

 

Advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi nesta quarta-feira ao gabinete da ministra Cármen Lúcia. A atual presidente da Corte e o colega conversaram sobre um pedido preventivo de liberdade feito pelo ex-chefe do governo.

Cármen Lúcia tem recebido uma série de pedidos para avaliar o habeas corpus a Lula
Cármen Lúcia tem recebido uma série de pedidos para avaliar o habeas corpus a Lula

Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas. Questionado se Cármen deu alguma indicação sobre a inclusão do pedido de habeas corpusde Lula, na pauta do tribunal, Pertence espondeu apenas que “não”.

No início deste mês, Lula teve rejeitado no no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de habeas corpus preventivo contra sua prisão. Resta agora ao ex-presidente esperar que o STF julgue o pedido de liberdade que tramita na Corte.

O habeas corpus  preventivo de Lula no STF foi enviado em fevereiro pelo relator; ministro Edson Fachin. Deverá ser apreciado em Plenário. Cármen Lúcia, porém, tem dado indicações de que não colocará o processo na pauta de julgamentos; que é elaborada por ela.

Habeas corpus

Além desse insttumento, com o qual pretende evitar ser preso, Lula tem ainda uma apelação pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-IV); segunda instância da Justiça Federal. Trata-se, porém, de um embargo de declaração, tipo de recurso destinado a esclarecer dúvidas e contradições sobre texto da condenação, mas sem a previsão de reformá-la.

Depois de esgotados os recursos na segunda instância; o TRF-IV estipulou que Lula deve começar de imediato a cumprir sua pena. Questionado nesta quarta-feira se a defesa pretende entrar com novos pedidos de habeas corpus contra a prisão; Sepúlveda Pertence disse que “tática não se revela”.

Lula foi condenado no ano passado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a nove anos e seis meses de prisão; inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Trata-se do caso do tríplex no Guarujá (SP), em que ele teria recebido propina da empreiteira OAS; a título de vantagem indevida. Em janeiro, o TRF-IV confirmou a condenação e aumentou a pena para 12 anos e um mês de reclusão.

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