Alcolumbre

A formação do colegiado surpreendeu parlamentares após a eleição do senador Carlos Viana (Podemos-MG), por 17 votos contra 13, para a Presidência e a escolha do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator.

Segundo Alcolumbre e Motta, a discussão deve ser liderada pelo Poder Executivo e caberá ao Congresso ficar “na retaguarda” do governo.

A alternativa ao PL encampado por Jair Bolsonaro (PL) tem tramitado nos bastidores por Alcolumbre, acompanhado do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A mudança na Lei da Ficha Limpa, defendida por Bolsonaro (PL) como forma de resgatar sua elegibilidade, cassada por oito anos, tem agora apenas uma chance mínima de ser votada no Senado.

Na primeira parte da reunião, participaram os ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Na pauta, o impasse das emendas parlamentares e a tramitação de pautas prioritárias para o governo no Congresso.

A expectativa entre investigadores e políticos é que a perícia desse material revele detalhes do esquema, possivelmente implicando um número maior de parlamentares do que o inicialmente identificado.

Ao receber os convidados, Lula prometeu boa relação com as duas Casas e afirmou que as eleições no Congresso são mais um passo na direção da retomada do país à normalidade democrática.

É a segunda vez que Alcolumbre ocupa a presidência do Senado. Ele já havia sido presidente da Casa Legislativa entre 2019 e 2021, quando o país era governado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Embora seja temporária, a exoneração ocorreu para que os ministros voltassem aos seus postos, no Congresso, para votar nas eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Os ministros devem retornar aos ministérios já na segunda-feira.

A PEC da Segurança deve ser enviada em um formato que agrade os governos estaduais para evitar resistências de bancadas fortes como as de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

PF apreendeu, logo no início das investigações, R$ 1,5 milhão em espécie; além de anotações e planilhas, em um avião que fazia o percurso Salvador-Brasília. As evidências apreendidas serviram de base para a segunda fase da investigação.

Entre os principais favorecidos está o grupo empresarial de Moura, supostamente mediante orientação direta do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, controlado politicamente por Alcolumbre.

Segundo o filho ’01’ do ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL), o acordo com Alcolumbre está atrelado à promessa de dar prosseguimento à anistia para os manifestantes, financiadores e apoiadores dos atos golpistas que ocorreram em janeiro.

Alcolumbre já presidiu a Casa Legislativa entre 2019 e 2021, sucedido justamente pelo aliado mineiro, que está no segundo mandato à frente do posto. Atualmente, Alcolumbre preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerado o colegiado mais importante do Senado.

Este artigo, na prática, possibilitará um aumento de gastos governamentais em R$ 15 bilhões. A mudança será realizada na lei do novo regime fiscal, em vigor desde 2023. O dispositivo permite que o governo, caso registre crescimento na receita em relação ao ano anterior, abra créditos suplementares no orçamento.

A firma do suplente de Alcolumbre venceu, ainda, três editais da Codevasf, estatal federal presidida por Marcelo Moreira, aliado do senador, totalizando R$ 86,5 milhões. O serviço contratado pelo Dnit refere-se ao melhoramento e atualização do pavimento de um trecho da BR-156.

Alcolumbre tem dito a interlocutores que seu objetivo é acelerar o procedimento assim que Lula fizer a indicação, e seguirá o mesmo ritmo que ocorreu no caso de Cristiano Zanin. O ex-advogado de Lula e hoje ministro do STF teve sua nomeação aprovada pelo Senado apenas 20 dias após ser oficialmente escolhido pelo presidente.

A proposta é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto precisa agora ser aprovado pelo plenário do Senado e depois pela Câmara. A proposta foi aprovada sem discussão do texto e por votação simbólica (sem a contagem de votos).