alexandre de moraes

No mesmo tom, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, ressaltou a lisura do relator das ações que pesam contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus possíveis cúmplices na promoção do golpe de Estado fracassado em 8 de Janeiro.

Na decisão, publicada nesta sexta-feira, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o prazo de 48 horas para que Bolsonaro e Costa Neto esclareçam a ida à convenção municipal do MDB, que oficializou a candidatura do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, à reeleição.

Em atendimento à PGR, Moraes determinou que o caso fosse encaminhado à Polícia Federal (PF), que terá o prazo de 60 dias para conduzir as investigações e apresentar um relatório ao STF. O procurador-geral solicitou, ainda, que Feltrin seja convocado a prestar depoimento.

Jefferson permanece preso desde outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Nesta manhã, porém, em entrevista a colunista Guilherme Amado, do site brasiliense de notícias ‘Metrópoles’, por telefone, negou ter mencionado o STF em seus discursos e que suas críticas se concentram apenas no presidente Lula (PT).

Fazem parte do inquérito das milícias digitais as investigações sobre o suposto desvio das joias do acervo presidencial, a inserção de dados falsos nos sistemas de vacinação, e a suposta trama golpista para impedir a posse do presidente eleito em 2022.

Em seu voto, Mendonça disse não ver irregularidade na edição da norma que proíbe o uso da técnica chamada de assistolia fetal para interromper a gravidez acima de 22 semanas decorrentes de estupro. Para o magistrado, a resolução trata da definição de regras sobre um procedimento de “natureza técnica”.

De acordo com a corporação, as prisões foram determinadas pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os nomes dos acusados não foram divulgados pela PF.

“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a Democracia no Brasil”, anota o tribunal, citando Moraes, logo na abertura do texto intitulado “Gestão Alexandre de Moraes: combate às fake news reforçou confiabilidade do processo eleitoral”, diz a nota do TSE.

"Dessa forma, a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário", diz a decisão publicada na atual edição do Diário Oficial do Judiciário (D.O.J).

Na sessão do Plenário do TSE, realizada na noite anterior, o relator que seria favorável à cassação de Seif surpreendeu com um parecer não pela improcedência do pedido, mas pela produção de provas a respeito das viagens aéreas. A maioria do colegiado seguiu o voto do relator.

O encontro ocorreu na casa do ministro Gilmar Mendes. Estavam presentes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes - principal alvo de críticas no Congresso. Lula foi acompanhado dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Gilmar Mendes, decano do STF, não escondeu sua irritação após ver interrompida a análise de ampliação do foro especial na Corte. Barroso paralisou o julgamento ao pedir vista (mais tempo para análise) quando já havia quatro votos a favor. O caso agora está suspenso, a pedido de André Mendonça.

Na transmissão, promovida pelo perfil Space Liberdade, bolsonaristas comentaram o embate entre Musk e Moraes. Para Santos e Eustáquio, a situação se apresenta como uma “janela de oportunidade” para a direita brasileira.

Após dono do X (antigo Twitter) postar críticas e ameaças, ministro Alexandre de Moraes manda PF apurar conduta do empresário e estabelece multa caso a plataforma reative contas bloqueadas.

Barroso afirmou que o pedido protocolado pelos advogados foi “deficiente”, pois “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”. E ele arquivou a solicitação.

Em óbvio desespero, diante da real possibilidade da prisão por tempo indeterminado, com o acúmulo de provas de sua liderança na tentativa do golpe de Estado, frustrada em 8 de Janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara-se para uma nova derrota no Supremo.

No despacho, Moraes disse ser “fato notório” que Lula é filiado ao PT, partido do qual é fundador e presidente honorário. Ao determinar a investigação, Moraes aponta a “existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral”.

Moraes estava na Europa com a família no dia 8 de janeiro e soube do ataque através de imagens mostradas por seu filho. A investigação revelou três planos, com ameaças de prisão e até homicídio. O ministro destacou a inação da Polícia Militar no enfrentamento aos golpistas

A academia fica no Setor Militar Urbano, perto do quartel-general do Exército e de onde foi instalado o acampamento que serviu de base para os golpistas do 8 de janeiro.