Rio de Janeiro, 06 de Dezembro de 2024

arcabouço fiscal

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Alckmin está confiante quanto à divulgação dos cortes de gastos
27/11/2024, 19:21
Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), afirmou que o pacote de medidas vai fazer um "cumprimento rigoroso" do arcabouço fiscal.

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Pelo fim do arcabouço fiscal
27/11/2024, 09:56
Por Paulo Kliass - “A cada nova conjuntura voltarão as baterias do financismo e das elites endinheiradas para que as chamadas “medidas estruturais” da austeridade sejam adotadas”.

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Haddad coloca arcabouço fiscal como forma de derrubar taxa de juros
30/09/2024, 21:02
Segundo o ministro Fernando Haddad, “quanto mais nós respeitarmos a regra fiscal aprovada pelo Congresso, ano passado, que a gente chama de arcabouço fiscal, mais espaço o Banco Central terá para cortar o juro, mais investimentos nós vamos ter".

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Arcabouço fiscal, Zanin e PM da Bahia
31/08/2023, 09:43
Por Paulo Kliass - Ocorre que os meses foram se passando desde a posse e o novo governo pouco fez no domínio da mudança efetiva, seja na economia, seja na caserna. Mais do que isso, outras agendas de governo passaram a ser ocupadas com destaque pela tintura do reacionarismo.

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Arcabouço Fiscal: chantagem e catastrofismo
24/08/2023, 09:48
Por Paulo Kliass - O flagrante excesso de draconismo previsto na regra colaborou para que ela tivesse uma vida mais curta do que o imaginado por seus criadores. A relação entre os poderes Executivo e Legislativo, por mais que houvesse uma figura como Paulo Guedes como superministro da economia no governo de Jair Bolsonaro.

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Aprovação do arcabouço fiscal é meio caminho andado para planos de Lula
23/08/2023, 19:47
Na sessão da Câmara, entraram com destaque nos debates as emendas ao texto votadas no Senado. O governo registrou o apoio de 379 deputados em uma votação sobre um primeiro bloco de emendas e 423 em outra, sobre um segundo bloco, números suficientes para aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), cujo mínimo é 308 votos.

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PPPs e arcabouço fiscal
02/08/2023, 09:07
Por Paulo Kliass - Amarras constantes no PLP 93, que estabelece as bases do Novo Arcabouço Fiscal, apontam para uma redução continuada da capacidade de o Estado brasileiro recuperar o seu necessário protagonismo na esfera da economia.

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Comissão de Assuntos Econômicos aprova relatório sobre o arcabouço fiscal
21/06/2023, 14:33
O relatório aprovado sofreu mudanças em relação ao aprovado na Câmara dos Deputados. O relator Omar Aziz retirou o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e os gastos com ciência, tecnologia e inovação dos limites de gastos impostos pelo arcabouço.

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Vitória do governo no arcabouço fiscal supera expectativas
24/05/2023, 14:48
O número de votos foi muito superior aos 257 (maioria absoluta) necessários à aprovação de um projeto de lei complementar. Ainda falta os deputados analisarem os destaques. A votação foi retomada nesta tarde.

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Semana no Congresso será decisiva para os planos econômicos de Lula
22/05/2023, 14:00
A aprovação do novo arcabouço fiscal, no entanto, parece já estar encaminhada. Na Câmara, após a expressiva vitória na aprovação da urgência do arcabouço, uma ala do governo propagou a solidez da base conquistada por meio da distribuição de emendas, cargos e ministérios para partidos de centro-direita, como União Brasil, PSD e MDB.

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Presidência da Câmara assegura votação do arcabouço fiscal
21/05/2023, 16:14
Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por 367 votos a favor e 102, contra, o texto poderá ser analisado em Plenário sem passar pelas comissões da Casa. A perspectiva de líderes da base governista é que o projeto seja aprovado com ampla margem, inclusive com apoio de deputados de partidos de oposição.

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Lula constrói estratégia para aprovar o arcabouço fiscal
15/05/2023, 15:45
O objetivo do governo é votar o quanto antes a proposta, se possível ainda nesta semana. O texto propõe uma regra diferenciada para as contas públicas, em substituição ao atual teto de gastos, que limita o crescimento da maioria das despesas da União à inflação. Se aprovado na Câmara, o projeto será encaminhado para a análise dos senadores.

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Relator de matéria vital para economia conversa com o governo
15/05/2023, 15:39
O parlamentar deve apresentar o relatório para debate a líderes partidários, em reunião que deve ocorrer no início desta noite na residência da Presidência da Câmara, com o presidente Arthur Lira (PP-AL), prevista para 19 horas. A divulgação do texto do relatório, nesta terça-feira, vai depender do clima dessa reunião.

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Haddad: CPMI do 8/1 não atrapalha votação do pacote fiscal no Congresso
24/04/2023, 15:28
Está prevista para a próxima quarta-feira, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a sessão conjunta no Congresso para a instalação da CPMI do 8/1, também é chamada de CPMI do Golpe.

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Apresentação do arcabouço fiscal fica para depois da Páscoa
04/04/2023, 13:32
Alexandre Padilha afirmou que não existe nenhum atraso no envio da proposta, considerando que ela foi apresentada publicamente na quinta-feira e ponderou que o Ministério da Fazenda está em fase de detalhamento do conteúdo. Após uma longa espera e discussão, o governo do presidente Lula apresentou na semana passada a proposta do novo arcabouço fiscal.

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Arthur Lira desiste de ir à China, para acompanhar o arcabouço fiscal
21/03/2023, 11:26
A definição dos cargos nas comissões e o rito de apresentação do documento, à Casa, estão por sua conta. Segundo o líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) na Câmara, José Guimarães (PT), por exemplo, a relatoria do novo arcabouço fiscal vai ficar com o PP, partido de Arthur Lira.

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Fazenda prepara novo arcabouço fiscal para Copom derrubar juros
01/03/2023, 13:11
Haddad disse, ainda, que a economia brasileira não vai aguentar ter a maior taxa de juros do mundo, e afirmou que o BC precisa "fazer a parte dele”. À mídia conservadora, Haddad repetiu comentários da véspera, de que a decisão do governo de reonerar a gasolina e o etanol atende às condições para o início da redução da taxa Selic.

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