Rio de Janeiro, 19 de Dezembro de 2025

Brasil

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STJ julga pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil

20/03/2024, 13:55
O pedido de homologação foi apresentado pelas autoridades italianas porque o Brasil não autoriza a extradição de seus cidadãos para o cumprimento de sentenças em outros países.

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Casos prováveis de dengue já superam os de todo o ano de 2023 no país

16/03/2024, 13:07
O número de mortes observadas este ano (513) ainda não supera o registrado nos 12 meses do ano anterior (1.094). No entanto, ainda há 903 óbitos sob investigação, o que pode elevar as estatísticas da letalidade da dengue neste período de dois meses e meio de 2024.

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Tribunal suspende decisão que proibia a Meta de usar nome no Brasil

16/03/2024, 12:26
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou à empresa de Mark Zuckerberg no final de fevereiro que parasse de usar seu nome no Brasil dentro de 30 dias, após a companhia brasileira de serviços de informática entrar com processo alegando que já detinha direitos sobre o nome.

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Escolas municipais concentram quase 50% das matrículas do país

15/03/2024, 12:18
Entre os municípios brasileiros, 52% possuem até 10 escolas. Por outro lado, 2,1% das cidades do país contam com mais de 100 estabelecimentos de ensino. “No caso desses municípios maiores, ampliam-se as dificuldades na gestão”, aponta Moreno.

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Brasil vai acionar Uefa após ataques racistas a Vinícius Júnior

15/03/2024, 12:09
O caso ocorreu na quarta-feira, quando torcedores do Atlético de Madrid entoaram cânticos ofensivos contra o jogador antes da partida contra a Inter de Milão pelas oitavas de final da Champions League.

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PEC das drogas começa a ser discutida em Plenário na próxima semana

14/03/2024, 15:04
A  proposta foi aprovada na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao chegar ao plenário, é preciso que a PEC passe por cinco sessões de debates até ser votada em primeiro turno. Caso avance para o segundo turno, é preciso que haja mais três sessões de discussões.

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Mortalidade infantil diminui no mundo, diz ONU, taxa no Brasil cai 60%

13/03/2024, 12:32
Número de crianças que morreram antes de completar 5 anos atinge baixa histórica. Apesar de queda, redução continua ainda longe de alcançar a meta prevista para 2030.

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Bolsonaro vira presença tóxica nas campanhas, revela pesquisa

12/03/2024, 19:25
Já a parcela que rejeita um nome apoiado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no município, é de 42%, segundo o estudo do Instituto DataFolha, que traz Guilherme Boulos (PSOL), cujo padrinho é Lula, e Ricardo Nunes (MDB), aliado de Bolsonaro, empatados e isolados na liderança pela Prefeitura de São Paulo.

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Presidente Lula defende prisão de Robinho no Brasil por estupro na Itália

12/03/2024, 13:07
O ex-atleta, condenado pelo estupro coletivo de uma mulher em 2013 em uma boate na Itália, está em liberdade tendo em vista que o Brasil, conforme prática diplomática, não permite a extradição de cidadãos brasileiros para outros países.


Por Redação, com ANSA - de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão na Itália por estupro coletivo, cumpra pena no Brasil.

Em entrevista ao telejornal SBT Brasil, o petista afirmou que "o estupro é um crime imperdoável" e "as pessoas têm que ser julgadas e condenadas", portanto, o ex-craque do Milan deveria "estar cumprindo pena aqui", já que foi condenado na Itália.

O presidente brasileiro destacou ainda que "todas as pessoas que cometerem crimes de estupro têm que ser presas", principalmente porque "as pessoas precisam aprender que a relação sexual não é apenas o desejo de uma parte. É a concórdia das partes que estão em jogo".

– Um homem, um jovem, que tem dinheiro, um jovem rico, famoso, praticar estupro? E coletivo? E acha que não cometeu crime. Acha que estava bêbado? Ah, cria vergonha. Estupro é um crime imperdoável – ressaltou ele.

A declaração de Lula é dada poucos dias antes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar a homologação da sentença que condenou Robinho, no próximo dia 20 de março.

Ministério Público Federal

Em parecer encaminhado ao STJ, o Ministério Público Federal (MPF) argumentou que a pena deve ser aprovada pelas instituições do Brasil e Robinho deve cumprir a pena em seu país porque "todos os requisitos legais e processuais adotados pelo Brasil em relação à transferência das execuções criminais na Itália foram satisfeitas".

O ex-atleta, condenado pelo estupro coletivo de uma mulher em 2013 em uma boate na Itália, está em liberdade tendo em vista que o Brasil, conforme prática diplomática, não permite a extradição de cidadãos brasileiros para outros países.

Caso a Justiça brasileira não decida a favor da aprovação da prisão, Robinho permanecerá em liberdade, a menos que decida retornar à Itália para pagar sua conta com a lei.

– Ele vai ser julgado esse mês, e espero que ele pague o preço da irresponsabilidade dele de ser um jovem que teve mais sorte do que 99% dos jovens brasileiros, que ganhou muito dinheiro, que ficou muito famoso e não precisava ter feito isso com a menina – concluiu Lula.

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Brasil conquista dois ouros em etapa da Copa do Mundo de tiro esportivo

12/03/2024, 11:48
O primeiro ouro veio no último sábado, oportunidade na qual o trio conquistou a prova R4 (time misto 10 metros carabina de ar em pé SH2). Já no domingo Bruno Kiefer e Jéssica Michalack garantiram o lugar mais alto do pódio na prova R11 (time misto 10 metros carabina de ar em pé SH2).

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Risco catastrófico global e segurança alimentar no Brasil: estamos preparados?

11/03/2024, 10:08
Por Fernanda D. L Damacena e Juana M. H. Martínez - Alguns desses riscos têm o potencial de gerar a perda de mais de 10% da população humana. Outros, em uma perspectiva mais severa, enquadram-se na classificação de riscos existenciais, que se mal geridos ou negligenciados podem eliminar a espécie humana ou impactar a capacidade de reconstrução dos sobreviventes após um evento.

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Chuvas fortes levam municípios paulistas a situação de emergência

10/03/2024, 17:10
No município de Brotas, duas pontes tiveram a estrutura danificada e foram interditadas preventivamente. A chuva causou ainda a queda de um muro de arrimo e o solapamento de um trecho da avenida Jauber da Silva Braga.

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‘País vive momento de ouro’, afirma Lula sobre a economia

07/03/2024, 16:02
O presidente também afirmou que o governo precisará discutir em algum momento com o Congresso a mudança do "limite de gastos" do país.
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Desde 2015, Brasil registra mais de 10 mil feminicídios, aponta relatório

07/03/2024, 10:21
O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher.
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Todo poder ao financismo?

07/03/2024, 06:46
Por Paulo Kliass - O BC é responsável pela movimentação cotidiana da soma existente na chamada Conta Única do Tesouro, que apresenta o “modesto” saldo de R$ 1,8 trilhão de acordo com o último balanço divulgado pela autoridade monetária.
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Israel barra ajuda humanitária enviada pelo Brasil

06/03/2024, 08:30
Segundo o parlamentar italiano, há pelo menos 30 caixas com filtros de água, refrigeradores, medicamentos, cilindros de oxigênio que chegaram do Brasil aguardando a autorização do governo do premiê Benjamin Netanyahu.
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Lula promete erradicar a fome, no Brasil, até o fim do mandato

05/03/2024, 16:28
O presidente disse que, para resolver a crise da fome, é necessário garantir que haja dinheiro circulando entre o povo mais pobre.
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Luiz Oliveira vence na primeira luta do Brasil no Pré-Olímpico de Boxe

05/03/2024, 10:53
Além de Luiz Bolinha, a equipe masculina brasileira conta com o capixaba Yuri Falcão (- 63 kg), bronze no Pan-Americano de Santiago (Chile), e o carioca Wanderson de Oliveira, o Shuga, bronze ano passado no Mundial de Boxe, em Tashkent (Uzbequistão).
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Casos de dengue este ano superam os de 2023 no país

05/03/2024, 09:09
Até segunda-feira, o Amapá contabilizava 1.950 casos prováveis da doença contra 1.237 no ano passado. No Amazonas, são 8.304 casos prováveis contra 6.450.  Em Goiás, a proporção é de 69.737 casos prováveis contra 69.718.
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Brasil e mais 23 países da Celac pedem cessar-fogo em Gaza

03/03/2024, 09:54
Os chefes de Estado endossaram “fortemente” a exigência da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) de um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza e de que todas as partes no conflito cumpram o direito internacional, especialmente no que diz respeito à proteção de civis.
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