cigarros eletrônicos

Um homem foi preso em flagrante com cigarros eletrônicos contrabandeados, destinados à comercialização em Belo Horizonte.

Os cigarros eletrônicos eram expostos, inclusive, em suas vitrines, ou acobertados sob os balcões das lojas em alguns casos, com o objetivo de realizar a distribuição aos compradores de forma velada.

Além de uma pessoa presa, que foi recolhida no sistema carcerário e permanecerá à disposição da justiça, os demais responsáveis identificados, responderão por contrabando cuja pena pode chegar a até cinco anos de prisão.

A investigação começou em fevereiro deste ano, após três apreensões da Receita Federal realizadas nos Correios e em empresas de transporte aéreo. À época, foram apreendidos mais de 7,5 mil cigarros eletrônicos, destinados a pessoas físicas, pessoas jurídicas e distribuidoras em Manaus.

As investigações iniciaram após uma série de apreensões, realizadas pela Polícia Federal, de cargas de cigarros eletrônicos comercializadas por via postal. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidas centenas de aparelhos e acessórios de vapes.      

As investigações se iniciaram a partir de relatórios de informação produzidos pelo MJSP e inquéritos instaurados pela PF que resultaram na identificação de 13 sites da Internet que promoviam a venda indiscriminada de cigarros eletrônicos.

Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, além de festas e boates.

Durante a diligência, os policiais encontraram uma sala onde ficavam guardados os cigarros eletrônicos, que não ficavam expostos à venda, já que a comercialização é proibida no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).