Condenação

Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em casa, após ter concedido o benefício de prisão domiciliar humanitária em razão de uma série de patologias crônicas e de difícil tratamento dentro de uma unidade prisional. 

A petição estava endereçada ao ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao cargo por Bolsonaro e relator do pedido no Supremo.

A Corte concordou com decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, em 2022, já havia mantido a condenação da ex-deputada a 50 anos de prisão.

A Justiça dos Estados Unidos anulou as acusações de espionagem econômica contra o ex-engenheiro do Google Linwei Ding por falta de provas de benefício ao governo chinês.

Em julgamento iniciado nesta terça no STF, acusação sustenta que homicídios tiveram motivação política, ligação com milícias e tentativa de intimidar opositores no Rio de Janeiro.

A sentença restabelecida pelo STJ reconheceu que a ré exercia papel central na organização criminosa, atuando como elo entre o chefe do tráfico e a comunidade Vai Quem Quer, em Duque de Caxias.

Por quatro votos a zero, os ministros negaram os recursos, que são os chamados embargos de declaração, na sessão de julgamento virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira.

Procurador diz que há provas suficientes para comprovar cinco crimes. Gonet também pediu que seja fixada uma multa para reparação dos danos.

Brasil é citado como exemplo de defesa da democracia pela imprensa internacional. Jornais lembram também que bolsonarismo não acabará com prisão do ex-presidente.

No núcleo 4, foram agrupados sete ex-aliados de Bolsonaro, que teriam se valido da estrutura do Estado para disseminar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação.

No dia 28 de janeiro de 2023, o acusado se apresentou à Policia Federal em Sorocaba (SP) e devolveu a bola.

Atos que se concentravam no entorno da residência da ex-presidente vão se dirigir à emblemática Praça de Maio.

O ex-jogador havia sido condenado a quatro anos e seis meses de prisão, mas estava em liberdade desde março de 2024, quando pagou fiança de 1 milhão de euros.

A decisão marca um revés catastrófico para Le Pen, chefe do partido Reunião Nacional (RN) e líder nas pesquisas de opinião para a disputa de 2027.

Em nota, a deputada agradeceu ao ministro Kassio pela suspensão do julgamento e disse esperar que, apesar da formação de maioria, magistrados da corte reconsiderem os votos.

O crime de peculato é quando um funcionário público se apropria ou desvia bens públicos ou particulares de que tem posse em razão do cargo. A decisão do Órgão Especial ainda cabe recurso.

A promotora de Justiça Isadora Fortuna, responsável pela sustentação oral, afirmou que o caso gerou grande perplexidade e comoção na sociedade.

Ex-diretor de medicina desportiva do Hospital Universitário Careggi, em Florença, e ex-consultor da Fiorentina, Galanti foi sentenciado por homicídio culposo (quando não há intenção de cometer o crime), mas com pena suspensa.

Além do pagamento de multa, a Justiça Eleitoral determinou que Renato e a empresa responsável pelo Instagram removam postagens do evento feitas na conta pessoal do pré-candidato, também sob pena de pagamento de multa em caso de descumprimento.

Por Luís Antônio Paulino - Condenação de Trump por falsificação de registros contábeis não abala sua popularidade entre eleitores republicanos, reforçando sua imagem de vítima de perseguição política.