Rio de Janeiro, 19 de Dezembro de 2025

Condenação

STJ retoma condenação de 82 anos contra mulher ligada a facção

18/12/2025, 11:15

A sentença restabelecida pelo STJ reconheceu que a ré exercia papel central na organização criminosa, atuando como elo entre o chefe do tráfico e a comunidade Vai Quem Quer, em Duque de Caxias.

STF rejeita recurso e confirma condenação de Bolsonaro por trama golpista

16/11/2025, 13:56

Por quatro votos a zero, os ministros negaram os recursos, que são os chamados embargos de declaração, na sessão de julgamento virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira.

Trama golpista: PGR solicita condenação de seis do ‘núcleo 2’

23/09/2025, 13:41

Procurador diz que há provas suficientes para comprovar cinco crimes. Gonet também pediu que seja fixada uma multa para reparação dos danos.

Mídia internacional repercute condenação de Bolsonaro

12/09/2025, 11:00

Brasil é citado como exemplo de defesa da democracia pela imprensa internacional. Jornais lembram também que bolsonarismo não acabará com prisão do ex-presidente.

PGR propõe condenação do núcleo golpista que atuou no 8/1

04/09/2025, 15:00

No núcleo 4, foram agrupados sete ex-aliados de Bolsonaro, que teriam se valido da estrutura do Estado para disseminar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação.

Moraes vota pela condenação de acusado por furto de bola autografada

20/06/2025, 14:47

No dia 28 de janeiro de 2023, o acusado se apresentou à Policia Federal em Sorocaba (SP) e devolveu a bola.

Apoiadores reagem à condenação de Kirchner com protestos

18/06/2025, 13:37

Atos que se concentravam no entorno da residência da ex-presidente vão se dirigir à emblemática Praça de Maio.

MP espanhol recorrerá da anulação da condenação de Daniel Alves por estupro

02/04/2025, 13:52

O ex-jogador havia sido condenado a quatro anos e seis meses de prisão, mas estava em liberdade desde março de 2024, quando pagou fiança de 1 milhão de euros.

Marine Le Pen é considerada inelegível após condenação por corrupção

31/03/2025, 10:33

A decisão marca um revés catastrófico para Le Pen, chefe do partido Reunião Nacional (RN) e líder nas pesquisas de opinião para a disputa de 2027.

Apesar do pedido de vista, Toffoli faz maioria para condenar Zambelli

25/03/2025, 19:39

Em nota, a deputada agradeceu ao ministro Kassio pela suspensão do julgamento e disse esperar que, apesar da formação de maioria, magistrados da corte reconsiderem os votos.

Justiça mantém condenação da deputada Lucinha por peculato

09/11/2024, 10:56

O crime de peculato é quando um funcionário público se apropria ou desvia bens públicos ou particulares de que tem posse em razão do cargo. A decisão do Órgão Especial ainda cabe recurso.

MP obtém condenação de homem que matou ex-mulher em Petrópolis

02/10/2024, 14:29

A promotora de Justiça Isadora Fortuna, responsável pela sustentação oral, afirmou que o caso gerou grande perplexidade e comoção na sociedade.

Tribunal confirma condenação de médico por morte de Davide Astori

09/07/2024, 13:39

Ex-diretor de medicina desportiva do Hospital Universitário Careggi, em Florença, e ex-consultor da Fiorentina, Galanti foi sentenciado por homicídio culposo (quando não há intenção de cometer o crime), mas com pena suspensa.

MPRJ obtém condenação de pré-candidato à prefeitura de Angra

02/07/2024, 14:29

Além do pagamento de multa, a Justiça Eleitoral determinou que Renato e a empresa responsável pelo Instagram removam postagens do evento feitas na conta pessoal do pré-candidato, também sob pena de pagamento de multa em caso de descumprimento.

Nem condenação tira vantagem de Trump nas pesquisas

21/06/2024, 09:34

Por Luís Antônio Paulino - Condenação de Trump por falsificação de registros contábeis não abala sua popularidade entre eleitores republicanos, reforçando sua imagem de vítima de perseguição política.

Nova York anula condenação de Harvey Weinstein por crime sexual

25/04/2024, 13:00

Em uma decisão por quatro a três, os juízes citam erros na condução do julgamento, como a inclusão do testemunho de uma mulher que não fazia parte das acusações contra o outrora poderoso produtor de filmes de Hollywood.

Tribunal mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis

05/04/2024, 12:31

As condenações de Flordelis são por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada, segundo o TJRJ.

Presidente define, com precisão, ambiente golpista criado por bolsonaristas

05/03/2024, 16:33

Lula disse, ainda, que a manifestação com apoiadores na Avenida Paulista, no último dia 25, foi um ato de quem "fez burrice" e "sabe que pode ser preso".Ele ressaltou que o ex-mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) tentou dar um golpe para se manter como presidente após as eleições de 2022.

MP da Espanha vai recorrer da condenação de Daniel Alves por estupro

01/03/2024, 10:21

Entre as razões do MP para recorrer da sentença estão a aplicação da atenuante por “reparação de dano” por Alves ter depositado os 150 mil euros de indenização desde a instrução.

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus por atos golpistas

17/11/2023, 11:55

As ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar de forma remota. Nesse caso, a sessão de julgamento está prevista para durar até as 23h59 de 24 de novembro.

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